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Polícia

Condenada por torturar criança, procuradora foragida está em casa em Ipanema

Vera Lúcia de Sant'anna chegou a ser presa após a denúncia, mas em 2014 foi solta após decisão do STF

17 janeiro 2019 - 07h50Por Globo

A procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant'anna Gomes, condenada por espancar em 2010 uma criança de 2 anos que ela pretendia adotar, não está na prisão, segundo informações obtidas pela GloboNews. Para a Justiça, ela está foragida há quase 3 anos, mas os repórteres Bárbara Carvalho e Marcelo Gomes descobriram que Vera está em seu apartamento, em Ipanema, na Zona Sul do Rio.

Na manhã desta quarta-feira (16), a equipe de reportagem da GloboNews foi até o endereço da procuradora. É o mesmo endereço que consta do processo. Com câmera e microfone na mão, a equipe foi abordada pelo porteiro.

Repórter: O senhor sabe me dizer se a Vera Lúcia se encontra?

Porteiro: Não sei. Peguei 10 horas e não vi ela hoje, não.

Repórter: mas ela mora aqui?

O porteiro responde que sim com a cabeça, e entra no prédio.

Repórter: Ela tá em casa?

Porteiro: Tá. Mas a menina falou que ela tá dormindo.

Relembre o caso

O caso chocou o país em 2010. Além de espancar a menina de 2 anos que pretendia adotar, a procuradora aposentada também xingava a criança, segundo a denúncia. Na época, ela tinha a guarda provisória da menina.

O Conselho Tutelar recebeu a denúncia de maus tratos e retirou a menina do apartamento de Vera Lúcia no dia 15 de maio de 2010. No mesmo dia, ela foi presa preventivamente.

Em 7 de julho do mesmo ano, Vera Lúcia foi condenada em primeira instância a 8 anos e 2 meses de prisão em regime fechado. Em segunda instância, o Tribunal de Justiça do Rio reduziu a pena para 5 anos e 5 meses de prisão em regime semiaberto, em 20 de março de 2014.

Uma semana depois, a procuradora foi solta após obter um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal.

Depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso, o Tribunal de Justiça do Rio decretou a prisão de Vera Lúcia para que ela começasse a cumprir pena em regime semiaberto, em 13 de maio de 2016. E desde então, ela está foragida.

A defesa dela já pediu, mais de uma vez, que ela fosse beneficiada com a concessão da liberdade condicional.

No pedido do ano passado, a defesa alegou que, apesar de já ter cumprido o tempo suficiente em regime fechado, ela teve um novo mandado de prisão expedido para cumprimento da pena em regime semiaberto. O pedido de habeas corpus diz ainda que o novo decreto de prisão contraria o Código Penal, que determina o tempo de cumprimento da pena para fins de livramento condicional. O advogado afirma no documento que o decreto prisional é “totalmente ilegal”.

A Justiça, no entanto, negou o pedido, e arquivou o habeas corpus.

O que dizem os citados

A produção da GloboNews entrou em contato com a defesa da procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes. O advogado disse que eles não têm nada a declarar.

Em nota, a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio disse que, quando o processo chegou à Vara, foi expedido um mandado de prisão para a procuradora Vera Lúcia Gomes cumprir o restante da pena. Segundo a nota, Vera Lúcia tem aproximadamente 1 ano e 7 meses de pena para cumprir. E, segundo o TJ, o mandado de prisão contra ela continua em aberto.