O desembargador Dorival Renato Pavan, em decisão na tarde desta segunda-feira (16), manteve a liberdade do ex-deputado Edson Giroto e mais nove pessoas. Eles são investigados por suposto esquema de desvio de dinheiro em obras públicas durante a gestão de André Puccinelli, do PMDB, no Governo do Estado.
Pavan manteve decisão de outro desembargador, Claudionor Duarte, que no plantão de sábado (14) concedeu habeas corpus aos investigados. A informação foi confirmada pelo advogado de Giroto, Jail Azambuja.
Dessa forma, Giroto, Elza Cristina Araújo dos Santos, João Alberto Krampe Amorim dos Santos, Maria Wilma Casanova Rosa, Maxwell Thomé Gomez, Rômulo Tadeu Menossi, Wilson Cabral Tavares, João Afif Jorge, Donizete Rodrigues e Wilson Roberto Mariano de Oliveira, permanecem soltos.
Entenda
Suspeitas de irregularidades na MS-171 motivaram as prisões preventivas decretadas de dez pessoas na sexta-feira (13), entre elas os funcionários da Agesul (Agência Estadual de Gestão Empreendimentos), João Afif Jorge e Donizete Rodrigues da Silveira, engenheiros em Campo Grande e Jardim, respectivamente.
Conforme a investigação, a Proteco Construções Ltda foi contratada para realizar cerca de 95 m³ de cascalhamento na rodovia, porém menos de 22 m³ foram realizados. Em outro trecho, a empresa deveria realizar 90 quilômetros de cascalhamento, mas só executou 63 deles. Neste caso, a medição foi de R$ 4,5 milhões, mas a empresa só deveria receber R$ 1,8 milhões, logo, o prejuízo chega a R$ 2,6 milhões.
As irregularidades foram apontadas em relatório do Governo do Estado que motivou força-tarefa realizada pelo MPE (Ministério Público Estadual). O grupo estava preso desde a terça-feira (10), quando prestaram depoimentos para explicar as obras da recuperação da MS-228, em que as empreiteiras Provias e Proteco foram contratadas durante a administração do ex-governador André Puccinelli (PMDB) para executar uma obra de R$ 4,9 milhões, mas só investiram cerca de R$ 2 milhões.
O desvio de R$ 2,9 milhões deveria ser usado na recuperação da faixa de rolamento da rodovia, com aplicação de revestimento primário e implantação de dispositivos de drenagens, numa extensão de 42 quilômetros, entre a MS-427 e o vazamento do Castelo, em Corumbá.
Neste período, Giroto e Maria Wilma conseguiram deixar a prisão pelo intervalo de um dia, mas acabaram voltando para as celas. Na sexta-feira (13), eles conseguiram o deferimento de outro pedido de Habeas Corpus, porém o juiz Carlos Alberto Garcete decretou nova prisão temporária para mais explicações sobre outras obras com suspeitas de irregularidades.
