A Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu manter a liberdade do estudante de medicina João Vitor Fonseca Vilela, denunciado pelo crime de homicídio doloso que vitimou a atleta Danielle Corrêa de Oliveira em 15 de fevereiro deste ano.

A decisão foi tomada durante o julgamento de um habeas corpus impetrado pelo advogado criminalista José Roberto da Rosa e seguiu o voto do relator do caso, juiz Alexandre Corrêa Leite.

O magistrado optou por manter os efeitos da liminar já concedida no dia 20 de março de 2025 pelo desembargador Alexandre Branco Pucci, que permitia ao acusado responder ao processo em liberdade.

O caso segue em tramitação na Justiça sul-mato-grossense, enquanto a decisão desta terça-feira garante que o réu permaneça solto durante o andamento do processo judicial.

O caso

Danielle de Oliveira morreu na manhã do dia 15 de fevereiro, ao ser atropelada na MS-010, saída para Rochedinho, em Campo Grande. Ela participava de uma corrida com um grupo esportivo, escoltado por dois carros de apoio, quando foi atingida por um veículo conduzido por João Vitor.

Uma segunda mulher que corria ao lado de Danielle também foi atropelada, sofreu escoriações e foi socorrida à UPA Coronel Antonino. Testemunhas relataram que o estudante dirigia em zigue-zague e tentou uma ultrapassagem antes de atingir as vítimas.

Ele foi contido por integrantes do grupo até a chegada da polícia. No carro, foram encontradas latas e uma garrafa de cerveja.

O estudante apresentava sinais evidentes de embriaguez, usava uma pulseira de uma casa noturna e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Ainda assim, foi lavrado o termo de constatação de embriaguez.

O veículo foi apreendido, e o estudante foi preso em flagrante. Ele foi denunciado por homicídio simples contra Danielle, tentativa de homicídio contra a outra corredora e por dirigir sob influência de álcool, conforme o Código Penal e o Código de Trânsito Brasileiro.