Alvo da terceira fase da Operação Pregão, o ex-diretor do setor de licitações da prefeitura de Dourados, Anilton Garcia de Souza, havia conseguido o Habeas Corpus horas antes do novo mandado ser cumprido.

Conforme o Dourados News, o ex-servidor público foi preso na primeira ação, desencadeada no dia 31 de outubro do ano passado e estava na PED (Penitenciária Estadual) quando policiais do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) cumpriram a determinação judicial.

A liberdade de Anilton foi concedida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) na quarta-feira (13).

Nova fase

Além de Anilton, outros quatro mandados de prisão e oito de busca e apreensão foram cumpridos por determinação do juiz Luiz Alberto de Moura Filho, da 1ª Vara Criminal de Dourados, entre eles o ex-secretário de Fazenda João Fava Neto, alvo também na primeira fase.

Ainda de acordo com o site local, o tesoureiro da prefeitura, Jorge Rodrigues de Castro e um casal de empresários, identificados até o momento como Ademir e Madalena acabaram atingidos com a ordem judicial.

Pregão

O objetivo das investigações que resultaram na Operação Pregão é esclarecer a atuação de uma suposta organização criminosa composta por agentes públicos, políticos e empresários, visando à prática de diversos crimes, incluindo fraude em licitação, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos e advocacia administrativa.

As ações ocorriam através de fraudes em licitações e contratos públicos, praticados, em tese, durante a atual gestão municipal.

O nome da operação “Pregão” refere-se à modalidade de procedimento licitatório mais utilizada pelos investigados em sua atuação.

Fases

A Operação Pregão foi desencadeada pela primeira vez no dia 31 de outubro de 2018. Na ocasião, o ex-secretário de Fazenda, João Fava Neto, a vereadora afastada e ex-secretária de Educação, Denize Portollan (PR), servidores públicos e empresários acabaram presos.

Já a segunda fase mirou o ex-contador da prefeitura, Rosenildo França e a mulher dele.