Empresários do ramo de eventos e um ex-servidor da Prefeitura de Três Lagoas vão ser indiciados por prática de fraudes em licitações, formação de quadrilha e peculato. A ação contra os cofres públicos rendeu pelo menos R$ 1,1 milhão, segundo revelou o promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira, que comandou a operação denominada “Morteiro”.
Além de Três Lagoas, a operação foi realizada em empresas de Campo Grande e em São Paulo. A ação foi desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).
Segundo Marcos Alex, foram cumpridos em Três Lagoas quatro mandados de busca e apreensão de documentos e dois de condução coercitiva. Conforme o promotor até o momento não houve detenções. Os envolvidos estão sendo ouvidos e depois liberados. O prazo para conclusão da operação e devido direcionamento do caso à Justiça é de 30 dias a partir da data de hoje (13).
Documentos de licitação, planilhas com os nomes de funcionários, além de um computador foram apreendidos pelos agentes da Gaeco no setor de licitações e finanças da prefeitura de Três Lagoas. Foto: Ricardo Ojeda
O Caso
Há dez meses, o grupo investiga denúncias de irregularidades em uma licitação feita pela prefeitura de Três Lagoas na compra de fogos de artifício para um show pirotécnico, que ocorreu na festa de Réveillon de 2013/2014.
Segundo o promotor, a principal empresa participante no esquema é a Palomino Shows & Eventos, com sede em Três Lagoas, cujo proprietário é Damião Augusto Ramos Palomino. O promotor disse em coletiva hoje que Palomino, durante oitiva na manhã de hoje, admitiu ter participado de seis licitações de eventos na cidade em 2013, em uma delas, a do Reveillon passado, confessou ter fraudado.
Damião Palomino veio para Três Lagoas trabalhar em uma empresa antiga de comunicação, que reúne várias mídias. Depois, montou a Palomino Shows & Eventos.
Essa empresa foi a responsável pela realização do Reveillon 2013, onde houve show pirotécnico. “Os fogos foram adquiridos de empresa em São Paulo”, contou o promotor.
A empresa Pirotec Festa e Eventos é investigada por fraude em licitações em Três Lagoas, funciona sem alvará no Centro de Campo Grande. Foto: Google Street View
Campo Grande
Já na Capital, a empresa investigada tem o nome fantasia de Pirotec Fogos. Foi constatada pela equipe do Gaeco que havia um alvará vencido e por conta disso, os militares do Corpo de Bombeiros foram acionados. Eles estiveram no local, acompanharam a situação.
Segundo os Bonbeiros, não se sabe se o alvará que está irregular seria o de funcionamento que é emitido pela Prefeitura de Campo Grande ou de armazenamento e manuseamento, expedido pelo Corpo de Bombeiros.
Viatura do Gaeco hoje pela manhã em frente à Prefeitura de Três Lagoas. Foto: Marco Campos
Prefeitura Três Lagoas
A prefeita de Três Lagoas, Marcia Moura determinou ao secretário de finanças municipal, Fernando Pereira, que as portas da prefeitura sejam abertas a qualquer solicitação do Ministério Público tanto agora quanto futuramente, e que seja realizada uma auditoria em todos os contratos das empresas investigadas pelo MP para apurar possível irregularidade cometida nas licitações e contratações dessas empresas, e também apurar se houve participação de servidores públicos nesses processos.
Em relação ao ex-servidor público citado na nota emitida pelo GAECO, a administração municipal informa que o mesmo não faz mais parte do quadro de funcionários da prefeitura de Três Lagoas desde o início desta semana, já que pediu exoneração do cargo.
Punição
Enquanto o processo estiver sob investigação os envolvidos não poderão contratar com o Poder Público. Se condenados, a Lei prevê pena de até seis anos de prisão. “Vamos ouvir mais possíveis envolvidos”, observou o promotor ao responder ao questionamento dos jornalistas sobre a possibilidade de haver ainda outras denúncias.
