O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decretou a prisão de temporária de Átila Garcia Gomes Tiago de Souza, Edson Giroto, Elza Cristina Araújo dos Santos, João Alberto Krampe Amorim dos Santos, Maria Wilma Casanova Rosa, Maxwell Thomé Gomez, Rômulo Tadeu Menossi, Wilson Cabral Tavares e Wilson Roberto Mariano de Oliveira. A prisão vale por cinco dias, mas ela pode ser prorrogadas por mais cinco.
A decisão é referente à investigação relativa à licitação que ensejou o contrato pelo qual a empresa Proteco tinha a obrigação de “recuperação da estrutura da faixa de rolamento da rodovia MS-228, com aplicação de revestimento primário e implantação de dispositivos de drenagens, numa extensão de 42 km – Local: Rodovia MS-228, entre Km 35,0 e Km 77,0, no município de Corumbá".
Em sua decisão, o magistrado entendeu que o material apresentado pelo Ministério Público justifica, sem sombra de dúvidas, a medida pleiteada. “Há farta documentação a indicar, prima facie, que, possivelmente, consolidou-se uma organização criminosa com objetivo de auferir vantagens ilícitas em contratos administrativos de obras e serviços com o Estado de Mato Grosso do Sul, consistente em falsificações de medições e outras ações escusas que objetiva receber por serviços não realizados ou realizados de forma insuficiente”, destacou Garcete.
De acordo com o juiz, a prisão temporária dos representados é fundamental, neste momento, para a conclusão das investigações. “A prisão temporária dos investigados é imprescindível, diante do possível direcionamento e manipulação da prova oral dos investigados, aliado à criação de óbices para a coleta de novos dados (art. 1º, I, da Lei n. 7.960/89), de modo que a medida permitirá que os representados sejam ouvidos, separadamente, acerca dos fatos, sem que tenham como combinar eventual versão e assim conseguirem mascarar a realidade dos fatos, consoante o art. 191 do CPP, além de garantir a segurança física e psicológica das testemunhas que já colaboraram, e colaborarão nas investigações”.
As prisões estão sendo executadas pela “Polícia Judiciária”, no caso a Polícia Civil do Estado de MS.
