Um homem foi condenado a 8 anos e dois meses de prisão em regime fechado por estuprar a própria sobrinha que na época tinha 13 anos. O crime aconteceu no município de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. A sentença foi dada pela juíza Anna Carla Falcão.

Segundo a polícia, no dia 7 de setembro de 2005, a adolescente pediu à mãe para ir ao desfile cívico da cidade, mas ela não teria permitido. O tio materno da menina se ofereceu para acompanhá-la e a mãe da vítima concordou. Ao invés de levá-la ao evento, o agressor conduziu a sobrinha até a casa dele, trancou a porta e passou a exibir um filme pornográfico.

Em seguida, segundo a denúncia, ele a levou para um quarto da residência, tapou o rosto da adolescente com um travesseiro para que ela parasse de gritar, arrancou as roupas dela e cometeu o estupro.

Após o crime, o tio passou a ameaçar a adolescente dizendo que se ela contasse a alguém o que teria acontecido, mataria a família. Ainda de acordo com a polícia, o homem permaneceu frequentando a residência da vítima quando os pais dela não estavam no local e exibia fotografias do órgão genital, além de ter mantido relações sexuais com a menina por duas vezes.

Pedindo a absolvição do homem, a defesa alegou que a prova colhida não demonstrava com exatidão a prática de violência sexual por parte do tio. Na sentença, a juíza afirma que o laudo sexológico apontou que a vítima foi abusada. “Cabe destacar que, ao contrário do afirmado pela defesa, o representante do Ministério Público provou a materialidade dos fatos, bem como a autoria”, disse a magistrada. Apesar da sentença, a defesa do homem ainda poderá recorrer da decisão.