Duas denúncias do NCC (Núcleo de Combate à Corrupção) do MPF/MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul) foram aceitas pela Justiça, contra oito pessoas envolvidas em irregularidades no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, pela Operação Sangue Frio. Daqui em diante, os acusados são réus nas ações penais ajuizadas pelo MPF e devem se defender em juízo.
José Carlos Dorsa Vieira Pontes, ex-diretor geral do Hospital Universitário/UFMS, aparece como réu nas duas ações. Ele é acusado dos crimes de falsificação de documento particular, uso de documento falso, peculato (quando servidor público se apropria de valores ilegais), formação de quadrilha e fraude em licitação.
Segundo o MPF, Dorsa era um dos principais articuladores da quadrilha. Os outros réus são servidores públicos, empresários e funcionários de empresas particulares.
Outras duas ações de improbidade foram ajuizadas, buscando a responsabilização pelas irregularidades e o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos, no valor de R$ R$ 2.311.081,89.
2009: Fraude na contratação de serviços
A investigação do Ministério Público Federal, Polícia Federal e Controladoria Geral da União revelou fraude na licitação promovida pelo Hospital Universitário em 2009, na modalidade pregão eletrônico (nº 245/2009), para a contratação de empresa prestadora de serviços de perfusionista, que é o profissional responsável pelos equipamentos que garantem o funcionamento correto do organismo do paciente durante o procedimento cirúrgico, além de assessoria técnica em estimulação cardíaca artificial e demais procedimentos cardiovasculares de alta complexidade.
O edital foi direcionado, de forma que a empresa Cardiocec foi a única a apresentar proposta de preços, a um custo anual de R$ 180.000,00. A investigação revelou que o dono da empresa era, na realidade, José Carlos Dorsa, que se valia de “laranjas” para administrá-la.
Além da fraude na licitação, o contrato não possuía critérios objetivos para a fixação dos preços, de modo que a Cardiocec recebia mensalmente R$ 15.000,00, a rigor, mesmo que não tivesse sido realizado qualquer procedimento. Além disso, os preços eram superfaturados em até 400%. Esta fraude perdurou de 2009 até janeiro de 2014.
2011: Fraude na aquisição de materiais
A investigação do Ministério Público Federal, Polícia Federal e Controladoria Geral da União também revelou fraude na licitação nº 23104.05.0383/2011-65, que se destinava à aquisição de órteses e próteses utilizadas em procedimentos cardíacos. Por determinação de José Carlos Dorsa, a licitação foi revogada e substituída por contratação emergencial, em processo totalmente fora das normas legais, e que foi direcionado para que a empresa Cardiopira fosse a escolhida.
Como nem todos os materiais foram adquiridos na contratação emergencial, os réus promoveram o pregão nº 36/2011. Novamente, a empresa Cardiopira foi a escolhida para fornecimento dos bens, no valor total de R$ 1.509.185,00. A fraude, nesta etapa, consistiu na aquisição dos materiais em quantidades acima da necessidade do hospital, com preços superfaturados. A empresa Cardiopira repassava os valores desviados aos membros da organização criminosa.
