A Justiça manteve as qualificadoras no processo que investiga Jocassia da Cruz Xavier, de 35 anos, acusada de matar a facadas Anderson Manoel da Silva, de 43 anos, durante a madrugada de 8 de setembro do ano passado, no bairro Moreninha, em Campo Grande.
A defesa tentava retirar a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima, mas o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o pedido. A decisão foi unânime entre os desembargadores da 2ª Câmara Criminal.
O relator do caso, desembargador José Ale Ahmad Netto, destacou em seu voto que a análise sobre a existência ou não da qualificadora deve ser feita pelo Tribunal do Júri. "Do conteúdo até então presente nos autos, vê-se que a questão relativa à qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima, na hipótese, deverá ser submetida à apreciação do Tribunal do Júri", diz trecho do acórdão.
O crime aconteceu há 10 meses. Jocassia, conhecida como "Jó", era inquilina de Anderson. Após o homicídio, ela foi localizada escondida em uma casa abandonada no bairro Nova Jerusalém por policiais da DHPP (Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa), na manhã do dia seguinte, 9 de setembro.
Presente na primeira audiência, a mulher teve a prisão em flagrante convertida em preventiva, diante do entendimento do juiz de que o crime foi praticado com uso de faca, terminou com uma vítima morta e ainda considerando o histórico de passagens criminais da acusada. À época, o magistrado mencionou que ela demonstrava uma "personalidade voltada à reiteração delitiva".
No julgamento do recurso, a defesa de Jocassia foi representada pela Defensoria Pública, enquanto o Ministério Público Estadual se manifestou contra a retirada da qualificadora. A promotora de Justiça argumentou que os elementos até agora colhidos apontam para a tese de que a vítima foi surpreendida e não teve chances de defesa.
Com a decisão, Jocassia continuará respondendo por homicídio duplamente qualificado e deve ser levada a júri popular. A data do julgamento ainda não foi marcada.
