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Polícia

Justiça nega liminar de HC dos presos envolvidos na Lama Asfáltica

26 maio 2016 - 17h21Por Amanda Amaral

Os advogados de detidos na nova fase da Operação Lama Asfáltica até tentaram, mas não conseguiram a liberdade de Edson Giroto, João Amorim e mais seis investigados. A Justiça Federal, através do relator Paulo Fontes, negou os pedido liminares de Habeas Corpus, que estão sob sigilo no TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).

Em 16 de maio, as defesas de Giroto, Amorim, Flávio Henrique Garcia, Ana Paula Amorim Dolzan, Rachel Rosa de Jesus Portela Giroto, Wilson Roberto Mariano de Oliveira, Mariane Mariano de Oliveira e Elza Cristina Araújo dos Santos entraram com pedido de liberdade após Justiça ter decretado as prisões preventivas dos investigados, no dia 10. Eles permanecem detidos no Centro de Triagem do Complexo Penitenciário ou em regime domiciliar.

Advogado do ex-deputado Edson Giroto e sua esposa Rachel Giroto, Valeriano Fontoura pontua que, apesar da não concessão da liminar, está otimista com a decisão da turma criminal do TRF3, que ainda vai apreciar os pedidos de liberdade. "Essa foi uma decisão somente do relator, agora vamos esperar o julgamento de fato sobre esses pedidos", disse o advogado, que não quis entrar em detalhes sobre a situação de seu cliente dentro do Complexo Penitenciário, mas disse que "está tudo bem, na medida do possível".

Carlos Henrique Oliveira, advogado de Beto Mariano e sua filha Mariane Mariano, confirmou a decisão e disse que tomou conhecimento da mesma na noite de ontem (25). “De fato, a liminar foi indeferida. Tomamos conhecimento ontem pela noite, mas ainda não tive acesso à decisão. Somente depois do feriado, na segunda-feira (30) vamos ver certinho o que foi decidido para então tomarmos outras providências”, disse.

A reportagem tentou entrar em contato com os demais advogados dos envolvidos, mas não obteve respostas até a publicação desta matéria. 

Sob sigilo


Os pedidos de HC estão conclusos para despacho do desembargador federal Paulo Fontes.  A decisão dependia da manifestação do Ministério Público Federal, que também pediu vistas ao inquérito original. Mesmo antes decisão da Justiça Federal, os advogados entraram com Habeas Corpus no TRF3.

Semana passada a juíza da 3ª Vara Federal de Campo Grande, Monique Marchioli Leite, determinou o desmembramento individual do processo relacionado à Operação Fazendas de Lama, segunda fase da Operação Lama Asfáltica.

De acordo com o despacho, a magistrada argumenta que a decisão foi tomada devido o pedido de vista do Ministério Público Federal aos autos, para análise do pedido de liberdade provisória dos investigados que tiveram a prisão preventiva decretada na semana passada e pedido de vista feito Pela Polícia Federal.

“Considerando o número de investigados, dentre os quais há presos, outros em regime domiciliar e soltos, e a complexidade da operação, revela-se conveniente para as investigações e, posteriormente, à instrução probatória de eventual ação penal, o desmembramento do inquérito, com fulcro no artigo 80 do Código de Processo Penal, de forma individualizada para cada investigado”, cita.

Os novos procedimentos investigativos serão distribuídos por prevenção do inquérito original.