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MPF levanta suspeita de R$ 28 milhões em irregularidades no Bolsa Família em MS

3,45% dos beneficiários são suspeitos de irregularidades

11 NOV 2016
Airton Raes
17h00min
Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) descobriu em Mato Grosso do Sul R$ 28 milhões de recursos suspeitos pagos através do programa Bolsa Família e que não cumprem os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício. Segundo o Raio-X Bolsa Família, projeto de iniciativa do MPF, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam mais de R$ 3,32 bilhões. O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF.

Em MS, mais de R$ 28 milhões do programa federal podem estar comprometidos com irregularidades. Dos 244 mil beneficiários do programa no Estado, 3,45% são suspeitos de irregularidades, totalizando 8,4 mil pessoas. 

O maior percentual de irregularidades encontrados pelo MPF são de 6,2 mil empresários que receberam Bolsa Família, que chega a 68% do total de irregularidades no Estado, totalizando R$ 21 milhões recebidos indevidamente. Foram incluídos nesse grupo tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, cujos CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou NIS (Número de Inscrição Social) utilizados no cadastro do programa estão vinculados a um ou mais CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), indicando que são pessoas proprietárias ou responsáveis por empresas.

Servidores públicos com suspeita de receber de forma irregular o beneficio correspondem a 26% do total, chegando a R$ 6 milhões. Dos 2,6 mil servidores públicos com perfis suspeitos, 60 suspeitos fizeram doações para campanhas eleitorais. 

Também foi levantado que foram repassados entre 2013 e 2016 R$ 260 mil do Bolsa Família para falecidos. 

Campo Grande foi o município com mais suspeitas de irregularidades, onde 2 mil beneficiários são suspeitos de receberam R$ 6 milhões de forma irregular. Em seguida vem Corumbá, com 415 pessoas suspeitas que receberam R$ 1,4 milhão. Ponta Porã é o terceiro com R$ 1,3 milhão suspeitos de repasse irregular. Porto Murtinho é o município com  maior percentual em relação aos beneficiários, onde 8% são suspeitos de irregularidades, seguido de Bonito onde 6,8% dos beneficiados são suspeitos. 

26,30% (68,62%)  Em 23 de maio, o MPF enviou comunicado à Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc) no qual concedia prazo de 30 dias para que órgão informasse as providências adotadas diante de inconsistências identificadas em pagamentos e perfis dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Após o comunicado, membros do MPF participaram, em 2 de junho, de reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para discutir os problemas. Na ocasião, foram recebidos pelo ministro do MDSA, Osmar Terra, pelo secretário executivo Alberto Beltrame e pela equipe responsável pelo Bolsa Família.

Por meio de portaria publicada em 22 de junho, foi instituído Grupo de Trabalho formado por várias instituições, com a finalidade de sugerir o aperfeiçoamento de rotinas de verificação de inconsistências e a qualificação das bases de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. A convite do MDSA, o MPF não só expôs a metodologia de investigação utilizada no projeto Raio-X Bolsa Família, como também colheu sugestões para a melhoria de atuação futura.

O aprimoramento dos mecanismos de controle do programa implementado pelo MDSA resultou, segundo anunciado pelo próprio governo federal, no cancelamento de 469 mil benefícios e no bloqueio de outros 654 mil. Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.

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