Em 2014, 84 mulheres foram assassinadas em Mato Grosso do Sul. O aumento, em relação a 2013 foi de 12%. No Brasil, são 13 mulheres assassinadas por dia. As informações sobre violência de gênero foram trazidas pelo novo Atlas da Violência 2016, produzido pelo Ipea (Instituto de pesquisa econômica aplicada).
Mato Grosso do Sul também está entre os locais onde o índice de violência é maior que a média nacional de 4,6. O estado tem o índice de assassinato de mulheres de 6,4. Além dele também estão o Mato Grosso (7,0), o Amapá (4,8), a Bahia (4,8), Pernambuco (4,9), Paraná (5,1), Rio de Janeiro (5,3), Acre (5,4), a Paraíba (5,7), o Rio Grande do Norte (6,0), o Pará (6,1), Ceará (6,3), Rondônia (6,4), Sergipe (6,5), Espírito Santo (7,1), Alagoas (7,3), Goiás (8,8) e Roraima (9,5).
A cada 100 mil mulheres, os homicídios no estado aumentaram 10,6% entre 2013 e 2014, e 32% entre 2004 e 2014. Os dados foram sistematizados pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. “Isso significa dizer que, no ano em que o Brasil comemorava a Copa do Mundo e se exibia ao mundo como nação cordial e receptiva, 4.757 mulheres foram vítimas de mortes por agressão”, afirma o documento, expondo que a maioria das mortes ainda ocorre dentro de casa.
O crescimento entre os anos de 2004 e 2014, para os pesquisadores, não indica uma ineficácia da Lei Maria da Penha sancionada em 2006, e sim o aumento da violência de modo geral, que tem atingido cada vez mais as mulheres.
180
Campo Grande é a capital brasileira com a maior taxa de atendimentos registrados na Central de Atendimento à Mulher, o 180, segundo o Balanço Anual de 2014. Números da Delegacia de Atendimento a Mulher apontam que foram instaurados 3.245 inquéritos em 2014. A maioria das 5.966 ocorrências registradas equivale a medidas protetivas de urgência. Além desses números, o estado é o 2º com mais casos de estupro no Brasil. Foi essa realidade que motivou a inauguração da 1ª Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande no ano de 2015.
Casa da Mulher Brasileira (foto: Deivid Correia/ arquivo)
“Estes dados são ainda mais preocupantes quando olhados em conjunto com os da Central do Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República: no mesmo ano, de um total de 52.957 denunciantes de violência, 77% afirmaram ser vítimas semanais de agressões, e em 80% dos casos o agressor tinha vínculo afetivo com a vítima (marido, namorado, ex-companheiro)”, afirma o Atlas.
Violência atinge mais mulheres negras
Esses índices, no entanto, atingem as mulheres de modo diferente. O Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil, da Faculdade Latino-Americana de Estudos Sociais, mostra que enquanto o assassinato de mulheres brancas diminuiu 10% entre 2003 e 2013, o assassinato de mulheres negras cresceu 54%.
Os índices escancaram a falta de recorte e aplicabilidade racial da Lei Maria da Penha e da lei de feminicídio, que qualifica o assassinato das mulheres em razão de gênero como crime hediondo e mostra que no caso das mulheres negras há também um genocídio.
Mato Grosso do Sul foi escolhido para implementar o “Protocolo Latino Americano de Investigação de Mortes Violentas de Mulheres em Razão de Gênero", um documento produzido junto a ONU mulheres, que vai orientar todos os procedimentos, da investigação ao julgamento, dos crimes contra mulher.
