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PMA desativa construção de rancho de pesca ilegal às margens do rio Baía

Dono foi autuado administrativamente e multado em R$ 15 mil pela construção ilegal

18 NOV 2016
PMA
13h40min
Foto: Notícias MS

A Polícia Militar Ambiental (PMA) desativou a construção de um rancho de pesca ilegal às margens do rio Baía, em Batayporã, nessa quinta-feira (17). Os militares fiscalizavam o rio quando flagraram a construção e reforma de uma palafita usada como rancho pesqueiro, dentro da área de preservação permanente (APP)

O proprietário executava a obra com 93 m², localizada a três metros da margem do rio Baía, degradando as matas ciliares. No local, deveriam ser deixados 100 metros preservação permanente de matas ciliares.

Ainda dentro da área protegida foi construído um alambrado de 125 metros lineares em alvenaria, abrangendo todo o pátio do rancho. Tudo era construído sem autorização ambiental. O proprietário da obra, de 79 anos, afirmou que estava reformando o local para locação como área de lazer para a pesca.

A PMA interditou as atividades e ordenou que o infrator fizesse a remoção da obra ilegal e a recuperação da área degradada. O infrator, residente em Nova Andradina, foi autuado administrativamente e multado em R$ 15 mil pela construção ilegal. Ele também responderá por crime ambiental e, se condenado, poderá pegar pena de detenção, de um a três anos.

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