A Polícia Civil do município de Antônio João teve que registrar boletim de ocorrência e se deslocar até a residência de sete pessoas infectadas pela covid-19 e que continuavam a perambular pela cidade.

Conforme o site AJ News, os indivíduos foram notificados por órgãos de saúde sobre a necessidade do isolamento domiciliar, mas mesmo assim continuavam a descumprir. Até que a Polícia Civil registrou ocorrência em desfavor dos infratores, instaurando-se o procedimento pertinente para a responsabilização criminal pelos fatos.

Segundo o delegado Patrick Linares da Costa, os infratores foram arrolados como autores do crime capitulado no artigo 268 do Código Penal, que tem pena de detenção de até um ano, além de multa. O crime em questão constitui no descumprimento de medida imposta pelo poder público para impedir a propagação de doença contagiosa, como é o caso da Covid19.

A infração foi primeiramente verificada por agentes de saúde e repassada as autoridades de Saúde e posteriormente autoridades policiais.

Finalmente, o delegado informou que caso alguém assuma o risco de transmitir a doença a outra pessoa e esta venha a ser contaminada, as consequências criminais são ainda mais graves, podendo o transmissor responder pelos danos causados.