O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual ouviu, nesta quinta-feira (5), mais um produtor cultural que teve a prisão temporária decretada pela Justiça por estar envolvido no esquema de desvio de recurso do Fundo de Investimento Cultural de Mato Grosso do Sul (FIC/MS). O produtor cultural que não teve a identidade revelada prestou depoimento por quatro horas na sede do órgão e estava acompanhado de um advogado.

Na quarta-feira (4), os agentes realizaram a Operação Gantoche e cumpriram cinco mandados de prisão temporária e 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Corguinho, Ponta Porã, Bodoquena, Angélica e Aquidauana. Quatro pessoas foram presas, três em Campo Grande, sendo um servidor na Fundação de Cultura e outro em Ponta Porã.

De acordo informações repassada pelo MPE, nesta sexta-feira (6), durante o depoimento dos envolvidos que foram presos, todos confirmaram a cobrança de "comissão" para a elaboração de projetos, habilitação dos mesmos e até na prestação de contas. O esquema funcionava com o apoio de uma rede de pessoas entre contadores e servidores tudo por meio de notas frias que também cobravam comissão de 15% sobre o valor dos projetos. O contador também era outro que cobrava mais 15% por assinar os projetos.

Segundo as informações levantadas pelo Gaeco, uma ex-servidora que exercia cargo de comissão, na função de analista técnica de projetos contou aos agentes que como funcionava o esquema dentro da Fundação de Cultura.  

O esquema

Conforme a ex-servidora, pessoas interessadas em encaminhar projetos culturais compareciam na Fundação de Cultura. Lá eram direcionadas para a gerência do Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul, onde ajustavam o assessoramento para a elaboração de projetos com os próprios servidores responsáveis pela habilitação técnica e fiscalização da prestação de contas.

Acertada a “comissão” em valores, o próprio servidor responsável pela análise técnica elaborava o projeto em nome do interessado, colhia a assinatura do mesmo e, posteriormente, emitia parecer técnico favorável pela habilitação do projeto. Na sequencia o projeto era encaminhado para deliberação do Conselho Estadual de Cultura.

Uma vez aprovado o projeto pelo Conselho Estadual de Cultura, após a liberação dos recursos, a "comissão” era paga ao servidor, normalmente em dinheiro em espécie. Para maquiar o pagamento dessa “comissão”, o servidor se valia de notas fiscais frias, emitidas por Associação Cultural e microempresa, que atestavam serviços não prestados. Os responsáveis por essas pessoas jurídicas também se beneficiavam do “esquema”, uma vez que a eles era repassado o montante de 15% do valor da nota.

Por fim, já na fase de prestação de contas, o próprio servidor do setor contábil (preso na operação), responsável por fiscalizar e atestar a legalidade das contas, era quem redigia os formulários, juntava a documentação. Na sequencia, ele próprio atestava a regularidade dessas contas.

Pelo “serviço”, também recebia “comissão”, que era maquiada através da emissão de notas fiscais de prestação de serviços emitidas em nome de contador. Pelo empréstimo do nome, o contador também recebia 15% do valor da nota emitida.

O levantamento feito pelos agentes do Garras, também confirmaram que servidores da FC/MS faziam indicações de produtor cultural aos interessados em encaminhar projetos. Em contrapartida, recebiam desse produtor “comissão” pela indicação.

Ao todo, os agentes informaram que o desvio do recurso foi em torno de R$ 500 mil referente aos anos de 2013 a 2014, sobre vários projeto dos municípios do Estado. O valor inicial deixado pelo governo estadual na época era de R$ 5 milhões que seriam repassados em parcelas.

No dia da realização da operação, o secretário do Estado de Cultura, Athayde Nery, admitiu a existência de irregularidades na aplicação de verbas do FIC (Fundo de Investimento a Cultura), entre os anos de 2013 e 2014. O coordenador do fundo, Reginaldo Peralta, foi afastado do cargo e uma sindicância será instalada para apurar o caso.

Nota

O Ministério Público em nota oficial informou que as investigações prosseguem com a análise de documentos apreendidos e que as oitiva também continuam. O MPE ainda informou que das pessoas que foram presas e encaminhadas para a sede do Garras, em Campo Grande. Três colaboraram com a investigação e o MPE requereu a revogação temporária sobre a prisão. Porém, ainda aguarda decisão judicial.