A Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes devido à "insuficiência do orçamento" e destaca que segue decisão da Direção Geral da PF, sem adotar medidas regionais diferentes das que foram implementadas no país. De acordo com nota oficial emitida pela PF, a decisão respeita a legalidade e o “agendamento pelo sítio http://www.pf.gov.br e atendimento nos postos permanecem inalterados, tendo sido temporariamente suspensas a confecção e entrega dos documentos de viagem”.

A suspensão foi anunciada na noite de ontem (27) e a entrega dos novos passaportes depende da normalização da situação orçamentária.  Em média, a PF faz 8 mil atendimentos por dia de pessoas que requisitam a emissão de passaporte.

Porém, aqueles que foram atendidos até ontem, devem receber o passaporte normalmente. Segundo a assessoria da PF, a insuficiência de orçamento não significa insuficiência financeira (falta de dinheiro). Quer dizer que se atingiu o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica.

Com isso, deverá ser necessária a edição de uma medida provisória ou aprovação de um projeto de lei para se modificar a Lei Orçamentária.