O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a condenação de dois homens e uma mulher pelo crime de estupro de vulnerável contra uma menina de 9 anos, ocorrido em 2009, em uma aldeia indígena de Antônio João. A decisão da 3ª Câmara Criminal rejeitou, por unanimidade, os recursos apresentados pelos réus e confirmou as penas, que somam 22 anos e 8 meses de prisão em regime fechado.

De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, a vítima foi retirada da família, que vivia em uma aldeia no Paraguai, e levada para morar com os tios, um casal que chegou a registrá-la como filha no cartório de Antônio João. No entanto, a menina passou a sofrer maus-tratos físicos e psicológicos.

Pouco tempo depois, os tios permitiram que um homem de 40 anos, parente da mulher, levasse a criança sob o argumento de que “cuidaria” dela. Em troca, o casal recebeu uma cesta básica. A menina ficou na casa do agressor por quatro dias, período em que foi violentada sexualmente.

O crime foi descoberto após um agente de saúde perceber que a criança tinha dificuldade para andar e sentar, apresentando sinais de abuso. O caso foi então denunciado ao Conselho Tutelar.

O processo demorou a chegar ao julgamento porque os acusados mudavam constantemente de endereço, inclusive atravessando a fronteira para o Paraguai. Mesmo assim, as provas reunidas, especialmente o depoimento da vítima e os laudos periciais sustentaram a condenação.

Nas apelações, os réus pediram absolvição, alegaram falhas de tradução e tentaram justificar o crime com base em supostos costumes indígenas. Todos os argumentos foram rejeitados. O MPMS destacou que os envolvidos pertencem a uma comunidade plenamente integrada à sociedade, afastando a tese de “erro de proibição cultural”.

Com a decisão unânime, o Tribunal manteve as penas de 8 anos e 4 meses para o tio, e 7 anos e 2 meses para cada um dos outros dois condenados.