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Polícia

Trabalho prisional economia aos cofres públicos em Mato Grosso do Sul

Além de possibilitar a ressocialização dos presos, a redução da pena pelo trabalho gera expressiva economia em gastos

14 maio 2020 - 20h43Por Dany Nascimento

Campo Grande vem cumprindo a risca a lei de remição, que propõe que a cada três dias de trabalho, o preso tem direito a um dia de diminuição da pena (art. 126, II da LEP). Além de possibilitar a ressocialização dos presos, a redução da pena pelo trabalho gera expressiva economia em gastos com manutenção do sistema prisional.

 Conforme um levantamento realizado na 2ª Vara de Execuções Penais de Campo Grande, informado à COVEP/GMF, aponta que, no primeiro trimestre de 2020, foram contabilizados mais de 24 mil dias trabalhados, possibilitando a remição judicial de pena em 8.070 dias. Considerando o custo médio de manutenção dos presos de R$ 2.400,00 mês, conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), isso representa que o Poder Público deixou de gastar cerca de R$ 645.600,00.

Na projeção para o ano, a redução no tempo de encarceramento pela oportunidade de trabalho pode representar uma economia de aproximadamente R$ 2.500.000,00.

Segundo o coordenador da COVEP, Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, isso é fruto de “uma política institucional planejada ao longo dos anos, em parceria com vários órgãos e instituições públicas, privadas e empresas, onde se buscou moralizar o cumprimento da pena em regime semiaberto, mostrando a dimensão do que é realizado na unidade prisional da Gameleira”. Recentemente, essa política institucional contou com adesão da UFMS na contratação de presos para a manutenção de seu campus.

Afora a economia gerada pela diminuição das penas decorrente do trabalho, outros projetos que utilizam mão de obra prisional geram expressiva economia, a exemplo do Projeto “Pintando e Revitalizando a Educação com liberdade”, que resultou em economia de mais de R$ 8 milhões de reais ao Estado com a reforma de 11 escolas públicas estaduais por presos do regime semiaberto, contando com a presença do Ministro Dias Toffoli na inauguração da última escola em fevereiro de 2020.