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Polícia

Universitário vítima de preconceito é denunciado por injúria racial e falsidade ideológica

Após ser alvo de mensagens racistas escritas em paredes da universidade, o estudante afirmou que estava recebendo ameaças pelo celular. Segundo o MPF, ele mesmo teria redigido os textos

08 maio 2019 - 08h17Por Da redação/GaúchaZH

Nos anos de 2017 e 2018, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), na região central do Estado, foi alvo de uma série de manifestações racistas e de ódio. Em um dos casos, em setembro de 2017, Elisandro Ferreira e Fernanda Rodrigues, ambos acadêmicos do curso de Direito à época, foram vítimas de pichações racistas em paredes de uma sala do Diretório Acadêmico do Direito da instituição. Foram escritas as frases "O lugar de vocês é no tronco" e "Fora negros" junto ao nome deles.

Até hoje, o autor das pichações não foi identificado, mas uma reviravolta colocou Elisandro como suposto autor de outro crime de origem semelhante: o envio de mensagens ameaçadoras e de injúria racial por SMS no celular. Na manhã desta terça-feira (7), o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Ferreira pelos crimes de injúria racial, denunciação caluniosa, ameaça e falsidade ideológica. Elisandro, conforme a UFSM, é aluno regular da instituição atualmente. GaúchaZH teve acesso às informações.

De acordo com a procuradora da República que ofereceu a denúncia, Camila Bortolotti, três meses depois de ter o nome escrito nas paredes do Diretório Acadêmico do Direito, Ferreira foi até a Polícia Federal (PF) comunicar que estava sendo vítima de mensagens ameaçadoras, por telefone, contendo injúria racial. Afirmou que a colega Fernanda também teria recebido as mesmas mensagens.

— Ele relatou que essas ameaças começaram após ele ter sido chamado pela reitoria para ajudar na realização de uma campanha denominada "Racismo Basta", que englobaria confecção de camisetas e realização de um seminário. Então, no dia 19 de dezembro de 2017, ele relatou que, entre os dias 27 e 28 de novembro, teria recebido mensagens de um determinado número que ele suspeitava que fosse de um colega que, embora tivesse a pele escura, não se intitulava negro. Ele levantou a suspeita contra o colega de que ele seria o responsável pelas pichações e também de ter enviado as mensagens para ele através do aparelho celular — declarou a procuradora. 

A PF passou a averiguar a situação e foi realizada a quebra do sigilo telefônico. Com isso, a PF conseguiu concluir que, de vítima, Elisandro, agora com 44 anos, passou a ser autor do crime que relatou. Conforme consta no inquérito, concluído e enviado ao MPF em dezembro do ano passado, ele comprou um chip de celular, cadastrou no nome e no CPF do colega que ele denominou como culpado e, do próprio aparelho celular, enviou as mensagens para si mesmo e para a então colega. Fernanda também já tinha comparecido à delegacia para relatar o recebimento das mensagens que, conforme ela, vinham do mesmo número de telefone que tinha sido citado por Elisandro, mas ela não indicou um suspeito para o fato. As condenações pelos crimes denunciados nesta terça pelo MPF, juntas, podem somar oito anos de reclusão e pagamento de multa. 

— Foi apurado que o aparelho telefônico em que foi utilizado o chip para enviar as mensagens racistas e ameaçadoras para o Elisandro e para a Fernanda era o telefone do próprio Elisandro. Ou seja: o mesmo aparelho telefônico do Elisandro foi utilizado para enviar essas mensagens com outro chip. Ele provavelmente retirou o dele, colocou esse novo, enviou as mensagens, retirou novamente, colocou o seu próprio e seguiu utilizando normalmente. Essa é prova contundente que temos de que foi o Elisandro que mandou essas mensagens — declarou a procuradora da República.  

Ela ressaltou ainda que outros elementos contribuem para a indicação de autoria dos crimes a Elisandro. Cita, por exemplo, que a antena que conecta o telefone para que ele funcione foi a mesma para o envio das mensagens racistas e para o uso do aparelho de Elisandro. Já a do colega, então indicado como suspeito por Elisandro, era outra, que fica no bairro Camobi.  

Elisandro afirmou que costuma emprestar o celular

O caso agora foi remetido à Justiça Federal. GaúchaZH tentou contato com Elisandro Ferreira, mas o número consta como indisponível. Elisandro foi confrontado pela PF com as informações resultantes das quebras de sigilo telefônico e defendeu-se dizendo que costuma emprestar seu celular com frequência para terceiros. 

Nesta terça-feira (7), a reportagem também buscou contato com Fernanda Rodrigues, vítima dos crimes cometidos tanto na parede da sala da UFSM quanto nas mensagens enviadas por celular. Ela disse que procurou a PF e foi informada sobre a linha de investigação que apontava suspeitas contra Elisandro, mas que só soube pela reportagem da confirmação da denúncia:

— É difícil acreditar que o Elisandro tenha sido capaz de fazer algo assim. Custo a acreditar. No entanto, se for verdade, a PF tem que tomar as providências cabíveis, porque racismo é um assunto que não se brinca.

 No final da tarde desta terça-feira (7), a UFSM informou que ainda não havia sido comunicada da decisão e nem teve acesso ao inquérito policial envolvendo Elisandro Ferreira.

"Atualmente contamos com mecanismos institucionais de apuração e responsabilização para eventuais irregularidades praticadas por membros da comunidade universitária, inclusive discentes, e reafirmamos nosso total compromisso ao combate a  quaisquer formas de discriminação e intolerância", informou a universidade em nota enviada a GaúchaZH. 

Histórico de casos de racismo na UFSM 

De 2017 até agora, a UFSM contabiliza seis manifestações de racismo e ódio dentro da instituição. Em agosto de 2017, foram encontrados desenhos de suásticas nazistas na sala do Diretório Acadêmico do Direito, que fica no prédio da Antiga Reitoria, no centro de Santa Maria. Em setembro daquele ano, a mesma sala recebeu as frases "O lugar de vocês é no tronco" e "Fora negros" atacando diretamente, pelo menos, dois alunos negros (Elisandro e Fernanda) do curso. Em novembro do mesmo ano, foram escritas as frases "Brancos no topo" e "Fora macacos" junto aos nomes de três estudantes da instituição. Além disso, também foram desenhadas suásticas nazistas no local.   

Em outubro do ano passado, dois acadêmicos negros foram vítimas de um ataque verbal por um gari, na Avenida Roraima, que dá acesso à instituição. Menos de um mês depois, o vaso sanitário de um banheiro do Colégio Politécnico da universidade foi o local de ataques com mensagem racista. Mais recentemente, no dia 24 de abril deste ano, o banheiro da Biblioteca Central do campus principal da instituição, no bairro Camobi,  registrou novo ataque. Foram escritas as frases "Pretos imundos", "Macacos", "Babuínos" e "Pretos na senzala" na porta de um dos sanitários. Uma foto das mensagens foi divulgada na página de um grupo de mulheres negras de Santa Maria nas redes sociais.

Como estão as investigações

Desse total de casos, apenas um — o que envolveu ataque verbal na Avenida Roraima — foi acompanhado pela Polícia Civil. De acordo com o delegado Antônio Firmino de Freitas Neto, o gari — que passava pelo local e ofendeu os estudantes — foi indiciado pelo crime de injúria qualificada nesta segunda-feira (6). As outras cinco situações foram acompanhadas pela Polícia Federal, já que a universidade é uma autarquia federal e os crimes foram constatados em ambientes internos da instituição.  

Em resposta às solicitações de GaúchaZH a respeito das investigações, por e-mail, a Polícia Federal respondeu que desses cinco casos, três foram "arquivados judicialmente sem identificação de autoria". Os outros dois têm a investigação em andamento. Com relação ao primeiro caso ocorrido no Diretório Acadêmico do Direito, em 19 de agosto de 2017, o inquérito foi concluído sem indiciamento porque, conforme a Polícia Federal, "não surgiram elementos quanto à autoria do crime" e então o caso "já (está) arquivado judicialmente".

Sobre a segunda ocorrência, no mesmo local, um mês depois e que teve como vítimas Elisandro Ferreira e Fernanda Rodrigues, a PF afirma que "não há conclusão, até o momento, sobre a autoria das pichações" e que "ainda estão sendo realizadas perícias grafotécnicas". Outro caso encerrado sem identificação de autoria foi o ocorrido no Diretório Acadêmico do Curso de Ciências Sociais da UFSM, em 21 de novembro de 2017. A PF ressalta que "não surgiram elementos convincentes quanto à autoria, razão pela qual a investigação foi encerrada". A investigação também foi encerrada sem identificação da autoria sobre as pichações de cunho racista realizadas no banheiro feminino do Colégio Politécnico da instituição, em 26 de outubro do ano passado.  

Já do caso mais recente, de 24 de abril deste ano, no banheiro da Biblioteca Central da instituição, a investigação segue em andamento. Por e-mail, a Polícia Federal ainda acrescentou que, até o momento, não há indicativo de relação entre os casos, mas como ainda há investigações em andamento, "os elementos novos que vieram a surgir poderão auxiliar nas demais apurações, inclusive, dos inquéritos que já foram arquivados judicialmente". 

Racismo e injúria racial 

A procuradora da República Camila Bortolotti explica que racismo e injúria racial são crimes que têm definições diferenciadas. O racismo, conforme ela, é uma forma abrangente de preconceito e de discriminação. Já a injúria racial se dirige a alguém em específico: 

— Na injúria racial, a pessoa se dirige a outra em específico, falando alguma palavra ofensiva com consistente baseado em raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência, ofendendo a dignidade ou decoro. São palavras dirigidas em específico a alguém. Já o racismo é uma forma mais abrangente. A pessoa pratica uma conduta de preconceito e de discriminação. É uma conduta que abrange mais pessoas, que acaba por atingir um grande grupo.