Na onda da estreia do filme 'Vingadores: Ultimato', todo mundo quer tirar uma casquinha e com o senador Álvaro Dias (PODEMOS-PR) não foi diferente. No começo desta tarde (26), o político, natural do Paraná, veiculou nas redes sociais uma campanha pelo fim do foro privilegiado.
Até aí tudo bem, o problema é que, ao vincular vídeo com imagens da Marvel Comics, produzida pela Marvel Studios e distribuído pela Walt Disney Studios Motion Pictures, Álvaro fere a Lei nº 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais.
O artigo 109 do dispositivo, caso descumprido, sujeitará os responsáveis à multa de vinte vezes o valor que deveria ser originariamente pago. Isto é, antes de produzir e veicular a campanha em prol do fim do foro privilegiado, a equipe do senador deveria antes ter consultado editora americana de quadrinhos da possibilidade de utilizar a obra em benefício próprio.
"Vingadores à brasileira"
A versão 'verde-e-amarela' se utiliza do trailer de divulgação de 'Vingadores: Ultimato' e traz Álvaro como Capitão América, sua assessora Cristiane Salles como Viúva Negra e o secretário parlamentar Eduardo Motta como Homem de Ferro. A produção ficou à cargo de Fred Raposo, Ronan Lucas, Carlos Nascimento e Marco Daros.
Embora o áudio esteja em inglês, todo o texto foi adaptado para o contexto do foro privileagiado, bandeira defendida pelo senador paranaense como o projeto mais importante do Congresso Nacional.
Segundo Álvaro Dias, cerca de 55 mil autoridades se utilizam da prerrogativa que determina que ocupantes de determinados cargos sejam julgados por instâncias específicas do Judiciário.
Na prática, isso significa que algumas autoridades não são julgadas na primeira instância, como qualquer cidadão, e sim por tribunais superiores. No vídeo é dito que o instituto protege 'marginais de colarinho branco' e que 'político honesto não precisa de foro', de forma que somente com o fim da prerrogativa 'todos serão iguais perante à lei'.
Repercussão positiva
Apesar do flagrante desrespeito à Lei dos Direitos Autorais, a campanha não parece ter tido uma repercussão negativa entre os apoiadores do senador. Os comentários que se destacam são positivos e demonstram serem favoráveis ao fim do foro privilegiado.
(Foto: reprodução/Facebook)
