O contrato de concessão n. 332 de 25 de outubro de 2012, celebrado entre a Prefeitura de Campo Grande e o Consórcio CG Solurb teve nova alteração de valor. A informação foi publicada no Diogrande de sexta-feira (13). O documento informa que o termo de apostilamento visa “alterar o valor da Contraprestação Anual, constante do Processo Regulatório n. 2092/2015-86”. No final de 2014, o contrato, então avaliado em R$ 4,3 milhões, saltou para R$ 9,1 milhões, um aumento de mais de 100%.
O Extrato publicado no Diário Oficial aponta que o Termo de Apostilamento ao Contrato de Parceria Público Privada n.332, de 25 de Outubro de 2012, tem por objeto alterar a redação do subitem “17.1” do contrato, que trata do Valor da Contraprestação. Inicialmente, o valor pago a Solurb era de R$ 52,1 milhões por ano. Com o reajuste, subiu para R$ 109,2 milhões.
Apesar de o documento público informar o aumento, não há menção sobre a porcentagem ou ao novo repasse milionário, nem mesmo se foi por reajuste da inflação ou aumento de serviços.
A assinatura foi feita no dia 5 de fevereiro de 2015, pelo prefeito Gilmar Olarte (PP), o secretário de Obras, Valtemir Alves de Brito, o diretor presidente da Agência de Regulação, Antônio Castelani Neto e os representantes da Solurb, Antonio Fernando de Araujo Garcia (Financial) e Luciano Potrich Dolzan (LD Construções).
Questionamentos
O reajuste de 107% no contrato da prefeitura com o Consórcio CG Solubr causou assombro e chegou a ser questionado pelos vereadores em novembro de 2014. Na época, o prefeito Gilmar Olarte (PP) alegava agravamento da crise financeira e, junto com seus secretários, se recusou a explicar quais os motivos que ocasionaram um amento de repasse tão expressivo .
Alguns parlamentares falaram em chamar os empresários e o ex-prefeito Nelson Trad Filho (PMDB) para dar explicações sobre o que chamaram de ‘aditivão’. Contudo, veio o recesso parlamentar e o assunto acabou esquecido pela Casa de Leis.
