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Articulação de duplos palanques nos Estados gera polêmica

15 unidades federativas

20 OUT 2013
Agência Estado
14h39min
Dilma terá de subir no palanque de Decídio e de Nelson Trad Filho. Foto: Wilson Dias/Abr

A polêmica sobre a articulação de palanques duplos nos Estados, formados por partidos que serão adversários no plano nacional, mas aliados no local, expõe uma zona cinzenta da regra eleitoral que já preocupa os futuros candidatos à Presidência em 2014.

Em Mato Grosso do Sul, a presidente Dilma Rousseff (PT) poderá ter dois palanques: do PT e do PMDB. Apesar da aliança com seu vice Michel Temer (PMDB), os dois partidos no Estado são arquirrivais históricos descartando qualquer possibilidade de dobradinha. O senador Delcídio do Amaral disputará o Governo do Estado pelo PT, enquanto o ex-prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho, é o escolhido do PMDB.

Como a regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que está em vigor não é clara sobre os limites da campanha casada e pode ser derrubada a qualquer momento, dirigentes regionais estão se articulando à revelia de orientações dadas pelos prováveis candidatos à Presidência.

O último acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata do assunto, de 12 de agosto de 2010, estipula que "é permitido ao candidato da eleição majoritária presidencial ou militante de partido político participar de propaganda eleitoral gratuita de candidato em âmbito estadual, desde que estejam coligados no plano nacional".

O redator do acórdão, feito a partir de consulta do então senador Marconi Perillo (PSDB), foi o ministro Ricardo Lewandowski, que na época atuava no TSE.

Cenário - No caso de Dilma Rousseff, seu principal aliado na campanha pela reeleição, o PMDB, pode enfrentar o PT em até 15 Estados, é o caso Mato Grosso do Sul. Em todos eles, segundo a regra vigente na Justiça Eleitoral desde 2010, os candidatos peemedebistas a governador podem usar livremente a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma na TV em suas campanhas de TV e rádio, mesmo que o PT conte com um postulante na disputa.

"Nós aceitamos o palanque duplo no Rio justamente por isso. Essa brecha joga contra a noção de aliança e é mais um argumento para justificar nossa posição", afirmou o deputado federal carioca Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara. Em seu Estado, o PMDB lançará o vice-governador Luiz Pezão e o PT o senador Lindbergh Farias.

'Confuso' - "Não ligamos se Dilma subir em três ou quatro palanques, mas se ela puder aparecer no programa eleitoral do PMDB na TV o negócio complica. Temos que refletir sobre isso, pois o eleitor ficaria confuso", admitiu o presidente do PT fluminense, Jorge Florêncio.

Há 10 dias, o presidente nacional do PT, o deputado estadual Rui Falcão, afirmou que a presidente Dilma poderá subir em três palanques ou em nenhum, dependendo da realidade regional, mas disse que a imagem de Dilma na TV só poderá ser usada pelos candidatos petistas.

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