Assembleia Legislativa de MS conquistou Selo Ouro em Transparência Pública, reconhecimento de âmbito nacional. É a segunda vez consecutiva que a Casa de Leis recebe a certificação.
Segundo divulgado pelo Legislativo de MS, a iniciativa nacional coordenada pela Atricon por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O programa monitora o cumprimento de requisitos legais e boas práticas de transparência ativa, promovendo padrões elevados de divulgação de informações.
O avanço consolida a instituição entre as mais transparentes do país, saindo do nível Básico em 2022 para o Elevado em 2023 e alcançando o padrão Ouro em 2024 e 2025.
O presidente da Mesa Diretora, deputado Gerson Claro (PP), celebrou o resultado durante a última sessão plenária, destacando que a ALEMS se tornou um dos principais órgãos do país em transparência. O 1º secretário, deputado Paulo Corrêa (PSDB), também atribuiu a conquista ao esforço coletivo de servidores e parlamentares.
Em 2022, a ALEMS ocupava o 17º lugar no ranking nacional e agora alcançou a 11ª posição. A premiação ocorreu em Florianópolis (SC), com representação do secretário Jurídico e Legislativo, Gustavo Giacchini, que ressaltou que o programa estimula uma “competição saudável” e promove a cultura diária de atualização das informações de transparência.
Dados
• Índice de Transparência da ALEMS 2025: 89,09%
• Média de transparência em Mato Grosso do Sul: 60,68%
• Média nacional: 66,60%
• A ALEMS recebeu nota máxima (100%) em diversos critérios, incluindo:
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