Deputados estaduais criticaram a ausência do prefeito Gilmar Olarte (PP) na audiência pública, realizada na tarde desta quarta-feira (4), para discutir temas relacionados à cultural na Capital. Além disso, também foi dito que a prefeitura teria faltado em outra reunião com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) nacional.

De acordo com o deputado estadual Beto Pereira (PDT), ele recebeu a informação que a prefeitura faltou na última terça-feira (24), em uma audiência com o departamento onde seria discutido sobre a conclusão de uma obra que fazia o contorno do município de Rochedo a Cuiabá.

Ainda Segundo Pereira, ele não sabe o valor, mas disse que 70 % desta obra já está concluída e é fruto de um convênio do Governo Federal com a Prefeitura da Capital. O deputado explica que o DNIT está preocupado com a atitude do município e não cogita a ideia acabar com o contrato.

Beto relembra e compara o episódio com o Gisa, onde o município foi condenado a ter devolver ao Ministério da Saúde, R$ 8,1 milhões de recurso federal investido de um total de R$ 10 milhões de um programa que jamais existiu.

"Estamos vivendo um momento de total descaso com a população. A cultura é apenas um parte das vertentes", disse.

Quando interrogado da manifestação dos artistas que chegaram até a ocupar a Câmara Municipal na tarde de ontem, o deputado repudia a atitude do prefeito em ter faltado ao encontro para resolver os problemas que a categoria reivindicava.

" É vexatório, parece que a prefeitura está gozando com a cara do cidadão. Estamos falando de cantores e artistas. Olarte virou ator e está representando. O orçamento era de R$ 24 milhões, foram destinados R$10 mi, mas apenas R$ 5 foram utilizados", destacou.

O petista Pedro Kemp Também lamentou o episódio e diz que o município precisa ter mais diálogo com a população.  "Foi lamentável a ausência de alguém da prefeitura para dar uma posição aos artistas. uma atitude q revoltou ainda mais os manifestantes. A prefeitura tem q abrir um canal de diálogo com o setor", disse.

"Além do 1%, existem cachês atrasados desde 2013, aumento na folha de pagamento e o Ministério Público precisa ficar atento", alertou Kemp.

Protesto

As manifestações ocorreram devido a inadimplência da Fundac (Fundação Municipal de Cultura) com contratos de prestação de serviços, não pagamento dos recursos do FMIC e FOMTEATRO, execução orçamentária para 2015, aplicação de 1% da cultura e o cumprimento das metas do Plano Municipal de Cultura.

O pagamento dos dois principais editais de incentivo à cultura é a principal reivindicação dos artistas. Por conta das manifestações, a Fundac chegou a propor o repasse de R$ 700 mil dos R$ 4 milhões que deveriam ser destinados aos projetos, o que foi rejeitado pela categoria.

Além de não arcar com os editais, a prefeitura descumpriu a lei que determina o repasse de 1% do orçamento para a cultura, que no ano passado eram de cerca de R$ 33,9 milhões. Em 2015, a Câmara de Vereadores votou pela redução de R$ 14 milhões para o setor.

No ano passado, artistas e produtores culturais chegaram a protocolar uma­­ representação no MPE-MS (Ministério Público Estadual) contra o prefeito Gilmar Olarte (PP)  alegando má gestão do dinheiro público.