Sancionada na última terça-feira (13) e publicada no Diário Oficial da União, o aumento do subsídio mensal nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vai impactar diretamente nas finanças de Mato Grosso do Sul. Os ministros passam a ganhar, a partir de janeiro, deste ano R$ 33.763,00.
Pela legislação, o aumento provoca um efeito cascata, já que o salário serve de teto para fazer o reajuste do aumento para deputados federais, estaduais, governadores e vereadores de todo o país. Em Mato Grosso do Sul o impacto financeiro pode chegar a quase R$ 13 milhões ao ano somente no Orçamento do Estado.
Nesta quinta-feira (15), foi publicado no Diário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o reajuste dos desembargadores do TJMS, que auto reajustaram os salários em 2014. Em decisão unânime, os magistrados decidiram que os seus vencimentos acompanhariam o mesmo índice aplicado nos salários dos ministros do STF de R$ 33,7 mil.
Atualmente, o TJMS possui 31 desembargadores e mais 23 aposentados. Entre os benefícios recebidos pelos magistrados há uma acréscimo de 20% de auxílio moradia, 5% em alimentação e mais 5% em saúde.
Como o reajuste ocorre em feito cascata, o salário do governador Reinaldo Azambuja, do PSDB, sobe automaticamente para R$ 30,4 mil, mas como o primeiro ato de seu governo, o chefe do Executivo decidiu cortar o próprio salário pela metade até dezembro de 2018, Azambuja deverá receber R$ 15,2 mil por mês.
Já o salário da vice-governadora tucana, Rose Modesto, corresponde respectivamente a 80% dos vencimentos do atual governador. Com isso, Rose e os demais secretários estaduais passarão a receber R$ 24,3 mil mensais.
Em nível nacional, o reajuste de R$ 33,7 mil também deverá ser aplicado a deputados federais, senadores e procuradores-gerais da República. Com isso, os parlamentares estaduais terão direito a 75% sobre o valor recebido dos deputados federais. O valor que os 24 deputados estaduais receberão em 2015 será de R$ 25.322,00 cada um.
Somados os vencimentos do governador (R$ 15,2 mil), vice e mais 13 secretários estaduais (R$ 24,3 mil), além dos 24 deputados estaduais (R$ 25,3 mil), o impacto na folha chega a R$ 962,6 mil, sem considerar acréscimos e bonificações concedidas em cima dos vencimentos dos parlamentares e dos secretários. Se somando o salários dos desembargadores do TJMS, onde cada um receberá R$ 33,7 mil, o valor sobe para R$ 1.819,80 milhão. Somados os dois o valor sobe para R$ 2.782,4 milhões por mês.
O salário mínimo vigente em 2015, sancionado pela presidente Dilma Rousseff é de R$ 788.
