Está tudo um caos, briga entre presidente e governadores, medo da população sobre as medidas certas de se combater ao coronavírus e, em meio a tudo isso: eleições municipais que estavam previstas para ocorrer em outubro. Como o assunto ganhou força no Congresso Nacional, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou, no Senado Federal, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita o adiamento das eleições e o respectivo calendário eleitoral em situações de estado de calamidade pública.
Ninguém tem cabeça para pensar em eleições, pelo menos agora. Questionada, a bancada federal é unânime: “não é o momento para se discutir, temos que primeiro pensar em salvar vidas”. Porém, todos também concordam que uma decisão terá de ser tomada logo.
O calendário eleitoral está rodando, dia 3 de abril termina janela partidária. Convenções são previstas para ocorrer em julho, campanha de 45 dias e eleições em outubro.
PEC
A ideia é que o Tribunal Superior Eleitoral (TRE) possa realizar as eleições em até 120 dias cessado o estado de calamidade pública. “Haverá eleições municipais em outubro deste ano no Brasil. Não há como saber se a evolução da pandemia permitirá a realização do pleito e, antes dele, das convenções eleitorais, que ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto, com a necessária segurança. Portanto, é preciso criar, desde já, as condições legais que possibilitem o adiamento do calendário eleitoral, caso a medida venha a ser necessária”, diz o texto.
Bancada Federal
O deputado federal Beto Pereira (PSDB), disse que é necessário discutir o assunto. “Nesse caso, eu acho que poderíamos voltar a debater propostas já existentes de unificar as eleições, sem possibilidade de reeleição, para todos os mandatos, sem exceção. Dessa forma, tantos os recursos do fundo eleitoral, quanto os recursos do TSE previstos para as eleições desse ano, seriam imediatamente destinados ao combate ao Coronavírus", afirmou Beto Pereira.
Loester Trutis (PSL/MS) postou no Facebbok que é a favor da unificação e diz que as eleições deveriam ser canceladas. “O Brasil deveria cancelar as eleições deste ano, e deixar os atuais ocupantes dos cargos até 2022, onde se realizariam Eleições Gerais”.
O deputado Fábio Trad (PSD/MS) disse que as eleições podem ser adiadas e ocorrer em novembro ou dezembro. Ele é contra a unificação. A senadora Simone Tebet (MDB/MS) também disse que o pleito pode ocorrer no fim do ano.
