A bancada do partido dos Democratas em Brasília (DF), denunciou na última terça-feira (4) a situação da médica cubana, Ramona Matos Rodrigues, contratada pelo programa Mais Médicos do governo federal para atuar no país. A profissional com mais de 20 anos de profissão trabalhou por 21 meses em missão humanitária na Bolívia e foi chamada para uma nova ‘missão humanitária’ realizada no Brasil, apresentada nos moldes de como é realizada no continente africano.
Segundo o deputado federal Luiz Henrique Mandetta, o diretório da sigla recebeu uma ligação da médica no último sábado (1) no qual ela expos a situação em que se encontrava no país e que se sentia enganada pelo governo cubano. “A profissional nos contou que foi contratada pela empresa Mercantil de Intermediação de Serviços Médicos de Cuba S. A. E que nunca recebeu qualquer informação da Organizaçao Panamericana de Saúde (OPAS). Ficou acordado que dos R$ 10 mil oferecido pelo governo brasileiro era receberia 400 dólares para se manter, 600 dólares seriam depositados em uma conta no país de origem, o qual ela poderia sacar após o retorno e a família só poderia dispor de 50 dólares desta quantia. O restante do provento seria entregue ao governo cubano”, detalhou.
A profissional contou que se submeteu a situação para garantir uma subsistência mais digna a família, já que o salário nacional é de 38 dólares. Quando aqui chegou viu que não era uma situação de ajuda humanitária, já que o Brasil é uma nação em desenvolvimento e com acesso pleno a imprensa livre, internet, televisão, entre outras ferramentas de comunicação, naturais em países democráticos.
“A doutora Ramona nos relatou que começou a entender a situação ao chegar no município de Pacajá, interior do Pará, para onde foi designada junto com outra médica conterrânea. Ela confirmou com outras profissionais da Argentina e Venezuela, que ambas recebiam os 10 mil reais, enquanto ela recebia apenas 890 reais. Além disso, os médicos não podem se comunicar entre si, sobre assuntos pessoais, não circulam livremente no país e tem que prestar conta de todos os atos há um supervisor de atividades”, pontuou Mandetta.
O líder dos Democratas, deputado federal Ronado Caiado (DEM – GO) comandou a equipe de resgate da médica e já falou com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. As denúncias da profissional se estenderam ainda a Polícia Federal, que segundo ela estaria monitorando as ligações e teria ido até o local onde morava no interior do Pará para obter detalhes da sua fuga do local.
Segundo o parlamentar, a médica falou somente com a filha, que também é médica em Cuba que implorou a ele que o governo brasileiro não deixasse acontecer nada com a mãe, pois, caso fosse deportada sofreria retaliações e prisão. “A jovem me falou chorando, proteja minha mãe. Com certeza pagarei por ela ter se rebelado contra o sistema, mas não deixem que o Estado a pegue”, se referindo ao governo cubano.
O relato detalhado e emocionado do parlamentar foi feito na sessão desta quarta-feira (5) em Brasília, quando reforçou que o caso da doutora Ramona não é ideológico ou partidário, mas, sim humanitário. “Temos que nos posicionar enquanto nação para ajudar uma mãe de família que teme pela própria integridade física e dos seus familiares. Estou enojado com a forma desumana com que a trataram e iremos cobrar explicações contundentes da presidência da república, que implantou este programa Mais Médicos”.
Vários deputados interpelaram Mandetta elogiando pela atitude e se comprometendo a buscar explicações detalhadas junto ao governo federal. Os parlamentares destacaram que o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) devem assumir imediatamente a investigação, a fim de saber se não existem outros médicos cubanos na mesma situação.
“O governo brasileiro faz mensalmente, pagamentos de 50 a 70 milhões de reais para Cuba. Valor que não é repassado para os médicos, então temos que nos posicionar como parlamentares e exigir explicações. O que estamos presenciando é um caso de mão de obra escrava, e confesso que não acredito na possibilidade de aprovação do asilo em nosso país”, opinou o deputado federal Luiz Lupion (DEM – PR).
Contraponto – o deputado federal Henrique Fontana (PT – RS) entendeu que é preciso analisar a decisão individual da médica de querer sair do programa Mais Médico, mas foi incisivo em afirmar que o programa é bom e atende os interesses da nação brasileira. Porém, afirmou já ter conversado com o ministro José Eduardo Cardozo e que este caso ‘isolado’ não pode ser generalizado pelos parlamentares.
“Conversei com outros prefeitos que afirmaram que o Mais Médico está qualificando o atendimento de saúde da população brasileira, portanto discordo do que haja negociações escusas com Cuba. Se a médica quiser refúgio no Brasil terá que passar pela avaliação do Conselho Nacional de Refugiados (Conare) e provar que a Polícia Federal interferiu na saída do local onde atuava”, defendeu o parlamentar petista.
Para Mandetta, o episódio da doutora Ramona não foi de total surpresa, já que se mostrava como uma crônica anunciada. “Chamamos a atenção dos pares aqui na câmara, evidenciamos os erros para entidades que militam pelos direitos humanos, OAB, Caritas e CNBB. Faço um apelo aos partidos brasileiros que nos apoiem nesta investigação e auxiliem a manter os direitos de cidadã da médica. Este fato foi um soco invisivel na cara da nação brasileira e não podemos compactuar com exploração de pessoas em pleno século 21”, finalizou.
