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Política

Bancada federal lamenta cortes nos investimentos para MS

02 outubro 2015 - 09h54Por O Progresso

O coordenador da bancada federal, senador Waldemir Moka (PMDB), lamenta os cortes nos investimentos do governo anunciado recentemente pela presidente Dilma Rousseff como forma de reverter o rombo previsto no Orçamento do ano que vem.

“Só um ou outro item orçamentário apresenta aumento de recurso, mas, a regra é de diminuição”, queixou-se o senador, que na última terça-feira reuniu-se com os demais integrantes da bancada federal para discutir o orçamento de 2016.

Apesar disso, o senador peemedebista reconhece que as mudanças nos rumos dos investimentos para o próximo exercício financeiro possam ser concretizadas. “Podemos estar diante de um orçamento mais realista, sem a existência de valores que nunca serão executados”, pondera.

Moka se refere ao corte de R$ 26 bilhões anunciado pela área econômica do governo que, segundo especialistas, seriam para reverter o rombo previsto no Orçamento do ano que vem.

É que no fim de agosto o governo federal enviou ao Congresso uma proposta orçamentária para 2016 com déficit de R$ 30,5 bilhões. A iniciativa gerou uma repercussão negativa no mercado financeiro, precipitando a perda do grau de

Participaram da reunião, ocorrida no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, do Senado, a senadora Simone Tebet (PMDB) e os deputados federais Mandetta (DEM), Carlos Marun e Geraldo Resende (ambos do PMDB).


Prazo para emendas

A apresentação foi feita pelo consultor da Câmara dos Deputados, Wagner Figueiredo, detalhando aos parlamentares as reduções ou acréscimos ocorridos na LOA (Lei Orçamentária Anual) entre o que está sendo executado agora, em 2015, e o que está previsto para 2016.

Uma das novidades decididas pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso para o debate e votação da LOA, este ano, é o prazo para apresentação das emendas individuais, que começou na quinta-feira (1), e terminam no dia 30 do mesmo mês.

Para Moka, a decisão é positiva “já que é possível aos deputados e senadores se programarem melhor”. Ele lembrou que o limite para apresentação de emendas individuais geralmente acontecia poucos dias antes do término do prazo para votação do Orçamento.

Outra novidade na proposta da Lei Orçamentária de 2016 é sobre as emendas de bancada, que, segundo Moka, não têm costume de serem pagas, ao menos nos últimos anos, pelo governo federal.

De acordo com as novas normas para apreciação da LOA 2016, as emendas de bancadas têm de ser submetidas à apreciação com base em remanejamento de recursos já previstos na proposta oriunda do governo para o estado respectivo.

“Acho difícil você conseguir cancelar alguma coisa que veio destinada pela proposta da LOA. Como você vai retirar recurso de um gasto que já está previsto no Orçamento para colocar em uma emenda de bancada que nos últimos tempos não têm sido executadas?”, questiona Moka.


Saúde

O deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM) criticou a proposta de orçamento para 2016 enviada pelo governo ao Congresso. De acordo com o texto, os repasses para a saúde em Mato Grosso do Sul vão sofrer uma queda de pelo menos 37% em relação ao previsto para 2015. Os cortes afetam principalmente os procedimentos de média e alta complexidade e podem inviabilizar os serviços prestados pelos hospitais do Estado.

“As verbas que vão para os hospitais diminuíram e isso vai agravar a crise. Além disso, temos uma inflação oficial de 10%, mas que no setor da saúde chega a 20%. O governo é completamente irresponsável. Ele não deveria cortar na saúde dos brasileiros. Isso sinaliza para um grande colapso em 2016”, lamentou Mandetta.

O governo federal reservou aos parlamentares o direito de apresentar apenas uma emenda de bancada. Neste caso, estão previstos R$ 140 milhões para a pavimentação da BR-419. Além disso, estão agendados cortes no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o governo quer usar as emendas dos deputados e senadores para cobrir o rombo. Neste caso, o governo só deverá liberar recursos para emendas prevendo recapeamento de estradas e ruas.