O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL), de MS, é quem apresentou pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT) na Câmara dos Deputados. Dessa vez, a acusação é de não inserir parte do dinheiro do programa ''Pé-de-Meia'' no orçamento.
Segundo o Metrópoles, a proposta – chamada pela oposição ao governo e por parte da imprensa como ''superpedido de impeachment'', já alcançou 106 assinaturas, até o início da noite desta segunda-feira (27).
O presidente da República teria, segundo Nogueira, autorizado o pagamento agamento do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação , sem o aval do Congresso Nacional. Isso, em tese, seria crime de responsabilidade, passível de deposição do petista após deliberação do Congresso Nacional.
A ausência dos gastos do programa no orçamento já era comentada entre deputados, principalmente os bolsonaristas. No entanto, a investida mais pesada contra Lula veio após o Tribunal de Contas da União bloquear R$ 6 bilhões do programa, em ação que investiga se a forma como os recursos são usados violam as leis fiscais.
''Trata-se de um crime de responsabilidade inquestionável, e o Congresso Nacional não pode se omitir diante de tamanha afronta ao ordenamento jurídico'', afirmou o deputado Rodolfo Nogueira.
Ainda segundo o site do DF, o pedido será protocolado na volta do recesso parlamentar, previsto para 1º de fevereiro. No entanto, a abertura ou não depende exclusivamente da vontade do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas).