Os deputados federais Fábio Trad (PSD) e Dagoberto Nogueira (PSDB) estão revoltados com o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Projeto batizado de “Lei Paulo Gustavo”, que teve apoio até da base aliada do governo em Mato Grosso do Sul para ser aprovada.

O texto previa destinação de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o setor cultural. Agora, os parlamentares de oposição querem mobilizar o Congresso Nacional a derrubar o veto, enquanto deputados da base silenciam sobre o tema. 

Os investimentos no setor cultural tinham como justificativa amenizar prejuízos por conta dos efeitos da pandemia de covid-19.

Dagoberto, que migrou para o PSDB, partido que em MS cria laços com Bolsonaro para ganhar apoio e palanque para o pré-candidato a governo Eduardo Riedel, ainda continua a fazer várias críticas ao presidente.

"Sabe o que "contraria o interesse público", presidente? Férias de milhões pagas com dinheiro público! Mais uma ação contra o povo e contra o setor cultural. A mobilização para derrubar esse veto já começou imediatamente!", avisou o parlamentar. 

O deputado Fábio Trad (PSD) afirma que o veto não foi surpresa, já que o governo federal não apoia o setor da cultura. Ele quer a derrubada do veto pelos parlamentares. 

"O veto à Lei Paulo Gustavo pelo governo que nunca escondeu o seu desapreço pela Cultura só reafirma a necessidade do Congresso rejeitar o veto. Um país que troca a arma da Cultura pela cultura da arma está fadado ao fracasso. Vamos reagir!".

Como votaram

A matéria teve voto favorável dos oito deputados federais, inclusive os da base do governo como Loester Trutis (PL) e Luiz Ovando (PP), ao ser analisada em 24 de março.

Ao ser votada no Senado, toda a bancada de Mato Grosso do Sul - Nelsinho Trad (PSD), Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União) - votou a favor. 

Lei Paulo Gustavo

O texto vetado foi batizado de “Lei Paulo Gustavo”, em homenagem ao ator e comediante que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19. O veto integral foi publicado nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/21 repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.

Conforme a Agência Câmara, o veto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em data a ser marcada. Deputados e senadores podem mantê-lo, confirmando a decisão do presidente, ou derrubá-lo. Nesse caso, o projeto seria promulgado e viraria uma nova lei.