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Política

Câmara espera resultado das eleições para analisar orçamento de 2017

De praxe, novo prefeito deve opinar sobre aplicação do dinheiro de Campo Grande

20 outubro 2016 - 12h30Por Rodson Willyams

A Câmara Municipal permanece à espera de uma definição das eleições municipais para dar continuidade a projetos importantes para o município que permanecem estacionados. Na relação de projetos está a aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano de 2017. 

Porém, como de praxe, a Casa deve aguardar o novo (a) prefeito (a), que deverá determinar de que forma será aplicado o orçamento para o próximo ano. No entanto, em junho deste ano, os parlamentares aprovaram em Plenário o Projeto de Lei n° 8.267/16, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentárias do Município de Campo Grande, para o exercício financeiro de 2017. 

Segundo o agora ex-relator da lei de diretrizes orçamentárias, vereador Mario Cesar, do PMDB, a LDO 2017 prevê um crescimento de 3,16%, chegando a R$ 3.563.376,00. O relatório foi lido em Plenário e recebeu 147 emendas, sendo 110 apresentadas pelos parlamentares e 37 em nome da Casa de Leis. Por conterem o mesmo tema, as 147 emendas foram condensadas em 87 no total. “Dessas 87 emendas condensadas, nove estavam prejudicadas por não estarem de acordo com a legislação vigente e foram retiradas. Dessa forma o relatório final passou a contemplar 78 emendas”, explicou, na época, Mario Cesar.

Nesta quinta-feira (20), Mario Cesar passou a relatoria da LDO pra outro vereador, Eduardo Romero (Rede).

Agora, de acordo com a assessoria de imprensa da Câmara Municipal, em relação à LOA, desde o último dia 30 de setembro foi iniciada a apresentação de emendas. Após esse prazo, um relatório do orçamento será feito contendo essas emendas. No entanto, a sessão legislativa não fecha enquanto os parlamentares não votarem a LOA. 

IPTU 
Outro ponto que pode entrar em pauta é o que pode taxar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), porém, o projeto precisa ser encaminhando pelo atual prefeito Alcides Bernal, do PP, à Câmara Municipal. 

De acordo com a assessoria de imprensa, "o IPTU 2017 deve ser definido em 2016, mas só vai projeto para a Câmara quando há reajuste. Se for reposição da inflação, que sempre foi a política adotada pelo prefeito, não há essa necessidade. Ainda não há essa definição". 

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