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Câmara ameaça processo contra Bernal se calote da Cultura for confirmado

A Casa aposta no diálogo, mas garante que poderá auxiliar os artistas a receber os R$ 4 milhões

3 NOV 2016
Dany Nascimento e Rodson Willyams
16h33min
Foto: André de Abreu

Ao tomar conhecimento do impasse sobre o impasse que a Cultura vive com o prefeito Alcides Bernal (PP), que ameaça dar 'calote' de R$ 4 milhões previstos no Orçamento de 2016 ao setor. O vereador Eduardo Romero (Rede) afirmou que a Câmara Municipal pode auxiliar os artistas caso a prefeitura mantenha 'braços cruzados' relativo ao pagamentos dos projetos aprovados e publicados no Diário Oficial do Município previsto neste ano.

O parlamentar explicou que vai aguardar uma posição do prefeito sobre o pagamento destinado aos artistas e só depois, deverá reunir com a classe. 

Bernal recebeu os membros do Fórum de Cultura na manhã de hoje (3) e reafirmou o compromisso de buscar uma alternativa para efetuar o pagamento. O grupo, que realiza um protesto na frente do Paço Municipal decidiu continuar no local, aguardando uma resposta do prefeito, que se mantém reunido com os secretários.

Conforme Romero, a Câmara aposta em um diálogo, mas destaca que caso haja uma posição negativa sobre o caso, cabe uma ação judicial para obrigar a prefeitura a realizar o pagamento dos artistas. Como o recurso havia previsão orçamentária, a Comissão de Orçamento ou Comissão de Cultura da Casa de Leis, pode entrar uma representação judicial em caso do não atendimento aos artistas.

"A Câmara Municipal vai aguardar decisão da situação envolvendo prefeito e os artistas, se não houver nenhum tipo de entendimento, a Câmara pode auxiliar os artistas no pagamento dos R$ 4 milhões. Esse dinheiro já estava previsto no orçamento, dentro da previsão orçamentária para 2016, apostamos no diálogo, mas cabe uma judicialização para obrigar a prefeitura a pagar os artistas", diz o parlamentar.

De acordo com Romero, são 67 projetos apresentados pela Cultura, publicados no Diário Oficial do Município que estão aguardando o depósito da prefeitura.  A Casa de Leis vai aguardar uma solução entre o Executivo e os artistas até a próxima segunda-feira (7) e o caso pode ser denunciado ao MPE (Ministério Público Estadual).

Considerada braço direito de Bernal na Câmara, a vereadora Luíza Ribeiro (PPS) afirmou que esteve acompanhando o caso e pediu que efetue o pagamento imediato à classe. "Vale relembrar que essa é a segunda vez que a classe artística sofre com pagamento. Em 2014, eles passaram por esse problema na administração de Gilmar Olarte. Espero que haja entendimento. Peço que o prefeito que faça o pagamento de forma imediata para a Cultura, eles não podem ser novamente penalizados", finalizou. 

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