A melhor definição para este recesso (que se tornou praxe em períodos eleitorais) é o texto da jornalista Dora Kramer do jornal O Estado de S. Paulo, com o subtítulo “Cor de lodo”:

“Começou ontem o recesso do Congresso que, por inconstitucional, não é oficial e por isso chamado de “branco”. Por mais que gritem que o termo é politicamente incorreto (nota da redação), inapropriadamente, pois a cor é associada a asseio e este não é um atributo relacional do truque adotado por suas excelências para suspender os trabalhos antes de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015, como manda a Constituição.

Daqui até as eleições haverá duas sessões no Senado e quatro na Câmara, num total de 144 horas de trabalho em dois meses e meio. Formalmente continua tudo normal. Foram suspensas apenas as sessões de votações. Na prática, ficam todos em seus Estados cuidando das respectivas eleições.

Seria bom que o eleitor a quem pedirão votos nesse período fique atento a esse assunto, já que continua pagando integralmente salários e verbas extras para deputados e senadores que não se acanham de criar uma situação de legalidade virtual que, na prática, joga o Congresso Nacional na ilegalidade de fato.”

Exceção

A exceção que confirma a regra é a atitude do candidato à presidência, Aécio Neves, que  abriu  mão do salário que recebe como senador nos meses correspondentes à campanha eleitoral. Mesmo inexistindo norma que o obrigue a abrir mão da remuneração, Aécio Neves optou por não receber. Ele vai devolver o salário de julho, que já foi liberado.

Recesso

Líderes dos partidos acredita que o esforço concentrado não renderá resultados. Segundo declarou a Agência Brasil o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), “Eu acho que vamos ter dificuldade de obter quórum, apesar do fato de que haverá o funcionamento da CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] Mista da Petrobras. Temos alguns pontos relevantes para serem debatidos, porém essa proximidade da eleição e a intensificação da campanha eleitoral conspiram para que ocorra alguma dificuldade”.

Na base do abafa, com o governo pressionando o Congresso depois da derrocada da candidata à reeleição Dilma Rousseff nas pesquisas, o cordato presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou que, conforme o empenho dos parlamentares, apenas um dia de trabalho será necessário para as votações:  “Estamos otimistas, já selecionamos as matérias que são importantes, fundamentais. Se nós avançarmos como queremos, no dia 2 já resolveremos os problemas”.

Renan disse,  a respeito da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 63/2013), que restabelece o adicional do tempo de serviço (ATS) na remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público, e que antes era garantido a todos os servidores públicos federais. “Acho muito difícil que tenhamos quórum para votar esse tema, (...) num momento em que o Supremo Tribunal Federal  apresenta proposição ao Congresso Nacional de aumento do seu teto - para R$ 35,9 mil”, avaliou Humberto Costa.

Na Câmara, a expectativa também é de quórum esvaziado, embora partidos de oposição – DEM, PPS e PSDB -  tenham acionado a Mesa Diretora para cobrar o esforço de setembro, e vai continuar pressionando pela prioridade ao projeto que suspende o decreto da presidenta Dilma Rousseff que institui a Política Nacional de Participação Social (PDC 1.491/14). Sem ele, o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), diz que vai liderar entre os partidos oposicionistas um movimento para obstruir a votação de qualquer outro tema.

Outras matérias importantes à espera de votaçãoincluem a proposta de flexibilização do programa A Voz do Brasil (MP 648/14), projeto que define a jornada máxima de 30 horas semanais para enfermeiros (PL 2295/00) e o que extingue o fator previdenciário (PL 3.299/08).

O líder do governo na Casa, deputado Henrique Fontana (PT-RS), admitiu que se a oposição insistir em priorizar a votação do projeto, a base vai usar as estratégias possíveis e esvaziar o plenário.

Nas comissões, o destaque é a reunião da CPI Mista da Petrobras, que deve analisar na próxima reunião, marcada para quarta-feira (3), o requerimento de convocação da contadora Meire Bonfim Poza, que prestou serviços ao doleiro Alberto Yousseff. A comissão poderá votar também o pedido de investigação da denúncia de que a presidenta da Petrobras, Graça Foster, e o ex-diretor da Área Internacional, Nestor Cerveró, teriam transferido a titularidade de imóveis para parentes quando surgiram acusações da compra superfaturada da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.