A Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção (FECC) convidou oito candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados para uma rodada de entrevistas nesta quarta e quinta-feira. Segundo os integrantes da frente, trata-se de uma oportunidade para os presidenciáveis apresentarem seus planos para o comando da Casa nos próximos dois anos e destacarem seus posicionamentos a respeito de pautas que consideram prioritárias. 

Ontem (27), o deputado Fábio Trad (PSD) sabatinou o candidato Marcel Van Hattem (Novo/RS). Ele teve cinco minutos para responder cada uma das cinco questões. Trad, que concluiu o relatório da PEC 199/19 (PEC da Segunda Instância) no primeiro semestre do ano passado e protocolou-o no sistema da Casa em outubro, indagou se Hattem, caso eleito, pretende reinstalar a comissão especial e pautar a matéria. 

“Com certeza minha primeira medida será a de reinstalar as comissões mais importantes desta casa, dentre elas a que trata da prisão em segunda instância. Aliás, a PEC 199 é um dos três projetos mais importantes no combate à corrupção atualmente em trâmite na Casa e queremos ver esse tema importantíssimo aprovado o quanto antes. Não é possível que bandidos perigosos, de crimes violentos na área de colarinho branco, de corrupção, enfim, continuem impunes após condenação em duas instâncias na nossa justiça”. 

Fim do foro

Trad também quis saber se o candidato pretende desemperrar a PEC que institui o fim do foro privilegiado (PEC 333/17) para votação no plenário, uma vez que a matéria encontra-se parada há dois anos na Casa mesmo após ter sido aprovada em 2017 no Senado e nas comissões da Câmara em 2018. 

“Sim, imediatamente deputado. A prerrogativa de foro privilegiado foi criada para agilizar os processos de crimes contra a administração pública, por exemplo, levando-os direto a uma instância colegiada e assim tendo uma solução mais célere. No entanto, o que nós temos visto é uma política de conchavos que se estabelece muitas vezes no Poder Legislativo e entre o Executivo e o Judiciário”, disse o deputado Van Hattem. 

Reformas

As três últimas perguntas da sabatina abordaram as três reformas que mobilizam o Congresso Nacional na atualidade: tributária, administrativa e política. 

Para o deputado do partido Novo, a proposta de Reforma Administrativa apresentada pelo governo sofreu alterações excessivas por parte do congresso, o que ele chamou de “desidratações”. 

“Dentre essas desidratações estão, por exemplo, a retirada dos membros de poder e atuais servidores. Eu pretendo, como presidente da Casa, travar esse bom debate para reincluir tanto os membros de poder como os servidores atuais na reforma administrativa”. 

Ele acredita, no entanto, que essa reforma ainda terá de aguardar um pouco, uma vez 

Hattem acredita, no entanto, que a reforma administrativa ainda terá de aguardar um pouco, uma vez que a tributária está num estágio mais avançado para ser aprovada. 

“As duas estão ligadas, pois sem redução de despesas (administrativa) não há como reduzir impostos. Portanto nós precisamos reduzir carga tributária por meio de uma racionalização das despesas na área pública, modernizar a máquina pública para garantir mais eficiência e qualidade de vida, inclusive, aos profissionais no serviço público, para que assim possam, com mais satisfação, prestar o serviço ao cidadão, pelo qual nós tão caro pagamos por meio dos nossos impostos”. 

Reforma político-partidária

O deputado Fábio Trad encerrou sua participação ouvindo a opinião de Van Hattem a respeito de um tema sensível aos três poderes: a Reforma Político-Partidária.

“Eu entendo que três pontos são fundamentais na reforma política: uma mudança no sistema partidário; uma mudança no sistema eleitoral; e uma mudança no sistema de governo. Entendo que deveria haver uma quebra do monopólio partidário, uma liberdade para que as pessoas pudessem, com pouquíssimas assinaturas, não com toda a burocracia hoje envolvida, criar um partido político de nível local, se assim entendessem necessário, ou mesmo lançar candidaturas avulsas. No sistema eleitoral, entendo que o voto distrital vai reduzir despesas nas campanhas, hoje muito caras, e ampliar a proximidade do cidadão com o seu eleito, vai permitir que o cidadão cobre mais o seu representante, inclusive lembre em quem votou. Porque hoje, lamentavelmente, mais de 70% dos cidadãos não lembram em quem votou na última eleição para deputado federal. E, por fim, uma mudança no sistema de governo que precisa ser muito bem debatida com todos os partidos políticos e todos os poderes e é para valer por uma seguinte legislatura. Não para a legislatura atual, porque as regras precisam ser claras e a segurança jurídica precisa ser garantida”, disse Van Hattem. 

Por fim, o deputado Trad destacou a objetividade do entrevistado e destacou a importância do evento para que o cidadão avalie a qualidade das respostas e pressione seus deputados.

“Agora o cidadão precisa entrar em contato com o seu deputado federal e dizer se gostou ou não das respostas do deputado Marcel Van Hattem, afinal são os parlamentares que votam e decidem quem será o próximo presidente da Casa”.

Além de Van Hattem, foram entrevistados nesta quarta-feira os deputados Arthur Lira (Progressistas/AL), André Janones (Avante/MG) e Alexandre Frota (PSDB/RJ). A sabatina com os demais ocorre nesta quinta-feira à partir das 8h (MS) e será transmitida pela TV Câmara, website e canal do YouTube da Câmara dos Deputados.