Mesmo cassado e considerado 'ficha-suja' pelo Tribunal Superior Eleitoral, Paulo Pedra segue nomeado na Prefeitura de Campo Grande. Ele permanece no cargo até segunda ordem do prefeito Alcides Bernal, do PP, que pediu parecer jurídico interno, mesmo correndo risco de ser alvo de mais um processo de improbidade administrativa.
Ex-vereador e atual secretário municipal de Governo, Pedra afirmou ao TopMídiaNews que a permanência como titular na pasta depende 'exclusivamente' do prefeito. Pedra garante que conversou com o Chefe do Executivo, mas que nenhuma posição foi tomada no momento. Ele foi cassado e o acórdão já foi publicado; até mesmo o suplente tomou posse na Câmara Municipal. Mesmo assim, Bernal quer avaliar a situação de Paulo Pedra.
"O meu processo embora tenha uma determinação, ele não foi transitado e julgado ou teve uma decisão tomada pelo colegiado eleitoral. Embora os efeitos da inelegibilidade seja imediato, ainda depende de uma dessas situações, para que ele seja suspenso", se defende Pedra.
A reportagem também entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura, que reiterou a mesma posição explicada pelo secretário e ainda completou. "Até o momento o prefeito Alcides Bernal não comentou sobre o caso. Mas ele pediu vários pareceres sobre essa possibilidade jurídica. Enquanto não sai um resultado, o secretário permanece no quadro da prefeitura".
Ficha Limpa
O promotor de Justiça Fernando Martins Zaupa recomendou ao prefeito Alcides Bernal e o procurador do Município, Denir de Souza Nantes, para que cumpra o Termo de Ajuste de Conduta assinado junto ao Ministério Público Estadual, a Lei de Ficha Limpa no Executivo. Como já informado, o prazo era de 15 dias e termiva no último dia 30 de novembro.
Zaupa ainda mencionou o fato do novo cenário político-administrativo se referindo a 25 de agosto, data em que a Justiça reconduziu Alcides Bernal a prefeitura. E data que também o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul afastou o prefeito Gilmar Olarte, do PP, e o ex-presidente da Câmara Municipal, vereador Mario Cesar, do PMDB, de suas respectivas funções para as investigações da Operação Coffee Break, iniciada pelo Gaeco.
Caso o município não adote a recomendação pode sofrer medidas legais por omissão no dever de agir. E outras medidas também podem ser tomadas como cíveis e criminais.
Na Câmara
A reportagem ouviu durante a sessão desta terça-feira (15), o titular da vaga deixada por Paulo Pedra, vereador Eduardo Cury, do PT do B. Durante a entrevista, o parlamentar evitou comentou o caso do ex-vereador. "Eu não tenho a informação oficial que após ele ser cassado, ele está automaticamente impedido de exercer o cargo".
Cury preferiu dizer que Campo Grande passa por um momento de instabilidades e turbulências e que a população já apresenta sinais de cansaço. "Mas nós não podemos perder o foco, a população espera resultado e nós temos que melhorar. Por isso, eu estou aqui. E ainda digo, que todas as ações que forem proativas, o prefeito terá o meu total apoio", finalizou.
