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Política

CNH Social pode finalmente sair do papel e ser instituído em MS

O intermédio para que o programa voltasse a estar em pauta na Assembleia Legislativa foi feito pelo presidente Paulo Corrêa

20 outubro 2021 - 14h42Por Vinicius Costa

O programa CNH Social em Mato Grosso do Sul pode finalmente sair do papel após uma recusa no passado. Um avanço nas conversas e o recebimento do Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do estado pode fazer com que o programa seja instituído em breve.

O intermédio para que o programa voltasse a estar em pauta na casa de leis foi feito pelo presidente Paulo Corrêa (PSDB), que solicitou a criação do programa em agosto deste ano.

Corrêa destacou que a criação do programa poderá trazer benefícios e qualidade de vida para as pessoas que estarão inseridas no critério de escolha. Além disso, poderá possibilitar mais engajamento no mercado de trabalho.

“Em tempo de pandemia, este programa poderá trazer melhorias na condição e qualidade de vida das pessoas que se enquadram nos critérios citados no projeto, vez que as possibilidades de empregabilidade podem aumentar com a CNH – categorias A e B, ou dar viabilidade a outras formas mais exigentes de empregos com veículos que exigem as categorias C, D e E”, pontuou.

O diretor-presidente do Detran-MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul), Rudel Trindade, explicou que esse projeto reforça a questão social, pois não haverá despesa para o aluno selecionado e elogiou o suporte do Executivo.

“Um projeto com maturação longa, desejo antigo da Assembleia Legislativa, em reunião com o governador Reinaldo Azambuja [PSDB] e o secretário de Infraestrutura [Seinfra] Eduardo Riedel, vimos a necessidade de fomento no trânsito do Estado. Esse sistema reforça a questão social, pois não haverá despesa para o aluno selecionado, quem custeará as despesas de autoescola e exames é o próprio Detran. A Assembleia Legislativa sempre tem pedido ao Executivo as ações sociais, o presidente Paulo Corrêa reforçou e a indicação está sendo viabilizada agora”.

Já para a consultora legislativa do Governo do Estado, Ana Carolina Ali, o programa serve para valorizar as pessoas e colocá-las em um melhor cenário na busca pelo emprego fixo.

"Hoje o Governo do Estado entrega na Casa de Leis o projeto que institui o CNH MS Social, que visa alcançar as pessoas em vulnerabilidade social por intermédio da concessão da Carteira Nacional de Habilitação [CNH], com custo zero e todas as taxas inseridas. Desta forma acontece uma valorização e a possibilidade de inserir essas pessoas no mercado do trabalho, além da redução de inúmeros acidentes em virtude da ausência do treinamento e capacitação desse cidadão. Esse projeto foi visualizado como os demais aprovados nesta Casa de Leis, de diversas áreas, este é uma política de fomento ao trânsito”, frisou.