Todos os dias, veículos de comunicação noticiam acontecimentos relacionados à violência. Entre assaltos, abusos ou acidentes, as matérias trazem números cada vez mais atualizados e não raramente, os dados mostram crescimento da violência. Entre os números que cresceram consideravelmente estão os relacionados à violência contra a mulher. Muitas vezes o que começa com ciúmes acaba evoluindo para xingamentos ou agressões físicas, e podem ser as primeiras características que levam ao feminicídio.

Em 2015, a Lei Federal nº 13.104 alterou o Código Penal Brasileiro para incluir o feminicídio (homicídio cometido contra as mulheres, motivado por violência doméstica, discriminação ou menosprezo à condição de mulher) como uma qualificadora do crime de homicídio.

Para o deputado estadual Rinaldo Modesto, precisamos de uma mudança cultural da população, e ressalta que já existem diversos mecanismos com objetivos bem definidos no combate à violência contra a mulher. “A cultura machista precisa ser trabalhada na infância e adolescência, para que depois de adulto, o homem tenha bem clara esta noção do que é violência. O que não falta é campanha de conscientização, mas mudar o pensamento depois de certa idade já é bem mais complicado”.

Rinaldo é o criador do Dia Estadual de Mobilização Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, no dia 25 de novembro, mas as ações de conscientização que vão até o dia 10 de dezembro, instituindo no Calendário Oficial do Estado a campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra a Mulher. Também é de sua autoria a campanha Agosto Lilás e a Lei Maria da Penha Vai à Escola, que tem o objetivo específico de discutir o tema em ambiente escolar para conscientizar professores e alunos sobre violência doméstica e familiar.

O parlamentar ressaltou que o Governo do Estado também criou campanhas importantes sobre o assunto: “outra ação importante é o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, e a Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, que vai do dia 1º e se estende pela primeira semana de junho, com várias ações”. A Lei Estadual nº 5.202, de autoria do Governo do Estado, foi aprovada em maio de 2018, pela Assembleia Legislativa, instituindo o dia 1º de junho como Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, em memória à morte da jovem Isis Caroline, ocorrida em 01/06/2015 e registrada como primeiro feminicídio de Mato Grosso do Sul.

De acordo a Lei, serão realizadas diversas ações de mobilização, como palestras e debates, com objetivo de sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a violência sofrida pelas mulheres, que muitas das vezes leva à morte violenta, e divulgar também os serviços e os mecanismos legais de proteção à mulher em situação de violência e as formas de denúncia. O Disque 180, número disponível para fazer denúncias de violência contra a mulher, também já conta com uma Lei de autoria do próprio Rinaldo Modesto desde 2015, que obriga a divulgação do canal em todo Mato Grosso do Sul.

Rinaldo participou da caminhada da Campanha Estadual de Combate ao Feminicídio, que aconteceu no último sábado, no Parque dos Poderes. “Combater qualquer tipo de violência contra a mulher e o feminicídio precisa ser um compromisso de cada um de nós”, finalizou o parlamentar.