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Camara - marco

Comissão decide pelo prosseguimento do processo de cassação de Bernal

Decisão

5 NOV 2013
Carlos Guessy
17h00min
Foto: Geovanni Gomes

A Comissão Processante da Câmara Municipal de Campo Grande, decidiu por votação unânime, nesta tarde (5) pelo prosseguimento do processo de cassação do Prefeito Alcides Bernal (PP).

De acordo com o parecer lido pelo vereador Flávio Cesar (PT do B), no Plenário Edrom Reverdito, os vereadores entenderam que a defesa do prefeito não foi consistente e que o Prefeito tentou tirar a credibilidade da comissão.

"Ao invés de responder as denúncias, ele (Bernal) denegriu a imagem da câmara e tentou obstruir os trabalhos da comissão, por isso, nós entendemos que é necessário dar prosseguimento ao rito de cassação", disse o vereador Alceu Bueno.

No documento de defesa, Bernal tentou alegar que não recebeu a ata do dia da sessão que aprovou Comissão Processante, em 15 de outubro. Os vereadores da Comissão Processante alegaram, porém, que foi encaminhada ao prefeito cópia integral da denúncia, mencionando inclusive a imprensa divulgou amplamente a decisão de abertura do processo por 21 votos a oito. Argumentou ainda que em momento nenhum o prefeito pediu a ata ou demonstrou prejuízo em não recebê-la.

O Presidente da Comissão, vereador Edil Albuquerque (PMDB), encaminhará uma cópia do requerimento ao chefe do Executivo Municipal e a partir do recebimento, Bernal terá um  prazo de 15 dias para apresentar a sua defesa.

"É preciso ficar claro que essa decisão não significa que o prefeito foi cassado, mas sim que ele terá oportunidade de apresentar ampla defesa já que o próximo passo é arrolarmos as testemunhas citadas pelo chefe do executivo a fim de que ele possa embasar os argumentos de defensão", disse Edil.

 Explicando o Processo

Foi feita nesta tarde a leitura do parecer da Comissão Processante a respeito das denúncias protocolizadas pelos produtores Raimundo Nonato e Luis Guimarães, sobre as possíveis contratações emergenciais realizadas pelo prefeito  Bernal, dispensando o processo licitatório. Foram elencados os casos da Solute, JáGas e Mega Serv, além disso foi questionada a nomeação da Diretora Presidente da Agetran, Kátia Maria Castilho que demorou mais de 40 dias para assumir o cargo mesmo assim recebendo salário. 

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