A comissão responsável por avaliar o impacto real da redução do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do diesel realiza amanhã (8) a primeira reunião de trabalho.
Com a participação de representantes dos sindicatos, dos deputados estaduais e do Governo estadual, o encontro está marcado às 14h30 no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
“Parece que o resultado em Três Lagoas foi bem positivo e alguns postos de gasolina reduziram R$ 0,50. O litro é vendido, em média, por R$ 3 e esperávamos uma redução de R$ 0,15. Se conseguir manter esse nível, o governo recupera a renúncia fiscal mais cedo do que a gente esperava”, aponta o deputados estadual Paulo Corrêa (PR).
O projeto de desoneração dos impostos sobre o ICMS do diesel foi aprovado na semana retrasada, com validade a partir de 1º de julho até 31 de dezembro de 2015. Apesar da aprovação, os parlamentares sinalizam preocupação com a possibilidade da redução não chegar ao consumidor. Para acompanhar o impacto real, eles criaram ainda uma frente parlamentar de acompanhamento da eficácia legislativa do projeto.
Conforme a assessoria do deputado Paulo Corrêa, Mato Grosso do Sul comercializa cerca de 100 milhões de litros de óleo diesel mensalmente. Dessa forma, a redução de R$ 0,15 centavos significa um aumento de R$ 180 para R$ 200 milhões de reais no caixa do Estado e injetados na economia.
A pauta fiscal elevada, no entanto, poderia impedir que os postos de gasolina em Mato Grosso do Sul reduzam os preços o suficiente para atrair os produtores que utilizam as rodovias que cortam o Estado.
“Se não houver a redução da pauta, o reflexo é muito pequeno. Agora, a pauta só vai reduzir se os donos de postos de gasolina repassarem essas desonerações ao consumidor e baixarem o preço”, avalia o deputado Barbosinha (PSB).
A redução da alíquota do ICMS é uma das promessas de campanha da administração tucana, mas em fevereiro, o aumento da pauta fiscal do combustível foi considerado uma “manobra” para impedir a diminuição da arrecadação, o que, consequentemente teria impacto mínimo do preço final para o consumidor.
O secretário de estado de fazenda, Márcio Monteiro, negou o 'balão' e afirmou que a culpa do alto valor do diesel praticado pelas distribuidoras. Segundo ele, o aumento da pauta fiscal faz parte do calendário de reajustes e o valor final também depende das empresas, que precisam manter uma margem de lucros. Leia mais informações aqui.
Também participam da frente parlamentar os deputados João Grandão (PT), Renato Câmara (PMDB) e Onevan de Matos (PSDB).
