Nesta terça e quarta-feira (29 e 30), a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) realizará um congresso em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal. O debate terá a participação de importantes juristas do cenário nacional como Roberto Freire, que é deputado federal por São Paulo e do procurador de Justiça e doutor em Direito Penal, Fernando Capez.

O evento se chama "Congresso Constituição Federal 25 anos: dificuldades, avanços e futuro" e será palco de discussões acerca da relação de instituição nacionais sob a perspectiva da Constituição Federal.

Para o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MS e organizador do Congresso, Lucas Rosa, ainda é necessário compreender melhor a Constituição, “para aplicá-la e buscar, do Poder Legislativo e Executivo, seu cumprimento para garantia dos direitos à sociedade”. O evento é organizado em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS), Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS).

Serviço - O Congresso será no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo. Os profissionais advogados, inscritos na OAB/MS, têm desconto diferenciado para participação no evento. O investimento para advogados inscritos na OAB/MS e estudantes é de R$ 50 reais. Para demais profissionais o valor é de R$ 100,00. As inscrições podem ser feitas no site www.iconesdodireito.com.br