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Política

Conselheiro decano esclarece confusão na OAB/MS

Confronto

22 fevereiro 2014 - 18h00Por Vanessa Ricarte

Ontem (21) pela manhã, durante a sessão ordinária mensal do Conselho da OAB Seccional MS, ocorreu uma grave discussão entre membros do conselho e um grupo contrário à gestão do presidente Júlio Cesar Souza Rodrigues que culminou em agressões verbais e físicas entre Carlos Magno, conselheiro decano da instituição e Carmelino Resende, ex-presidente da instituição. Também estavam envolvidos Jully Heyder e Carlos Marques que chegou a solicitar um golpe para retirar o presidente do cargo em tom reacionário através das redes sociais.

Carlos Magno, em entrevista exclusiva ao TopMídia News oferece o contraponto sobre as circunstâncias que envolveu alguns nomes conhecidos da instituição. "Recebi o comunicado da pauta dessa sessão do mês de fevereiro em tom absolutamente desrespeitoso e até mesmo panfletário sobre o presidente Júlio Cesar."

"Assim que a sessão começou, solicitei aos membros do conselho que a reunião fosse reavaliada e adiada. Usaram palavras chulas, de baixo calão ao se referir ao presidente eleito de forma genuína e legal e não fizeram jus ao nome e credibilidade desta instituição", disse indignado.

Início da baderna – De acordo com Magno, a situação já estava profundamente agravada pelo sisma entre o presidente e o grupo contrário à sua permanência na OAB/MS. "Como eles não conseguiram retirar Júlio através do Conselho Federal da Ordem dos Advogados no Brasil, arquitetaram esse imbróglio a fim de me desestabilizar, pois sabem que tenho respeito pelo mandato do atual presidente."

O conselheiro relata que o presidente foi vaiado, humilhado e ofendido. "Eles provocaram a situação. Riam e batiam palmas. Eu vi a situação e fiquei quieto. A discussão era sobre a ata - impugnada por ele para a degravação do áudio e, obviamente, este grupo não quer que tais ofensas sejam divulgadas", afirmou.

Magno ainda ressalta que o grupo detentor da maioria dos aliados que são contrários à permanência de Júlio Cesar na instituição, fizeram parte da chapa que o elegeu presidente, contudo, os interesses de ambas as partes divergiram após a sua posse. "Eles acharam que Júlio seria uma marionete em suas mãos e ele demonstrou que não estaria disposto a ceder", pontuou o conselheiro sobre o motivo de tal perseguição.

Carlos Magno é conselheiro decano, título que conquistou por possuir mais tempo de advocacia entre os 32 membros do conselho. "Pelo fato de ser decano e ter certa voz respeitada dentro da OAB, tentaram me impedir de falar sobrea questão da legitimidade do presidente em solicitar que um perito avalie a gravação da última sessão do conselho. Foi quando Carmelino interrompeu à revelia sem estar com a devida palavra e me chamou de filho da p*"

Os dois membros da OAB entraram em confronto corporal e a sessão foi declarada suspensa pelo presidente. De acordo com Magno, ele também recebeu um soco pelas costas vindo de Jully Heyder, fato que foi subtraído das notícias sobre o caso relatado.

Segundo Magno, ainda não foi identificado o autor do vídeo que chegou à imprensa, já que a sessão era estritamente fechada aos advogados. "Com certeza gravaram pelo celular e enviaram de lá." As imagens de parte da confusão ainda permanecem sem o crédito da autoria.

Entenda o caso – Júlio Cesar sofreu processo ético por ter prestado serviços particulares à Prefeitura de Campo Grande no início da atual gestão de Alcides Bernal (PP). A situação do presidente foi levada ao Conselho Federal da Ordem que julgou improcedente o pedido de afastamento de Júlio da Seccional Sul-Mato-Grossense.

Posição da OAB

A instituição emitiu nota oficial direcionada ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coelho, em que relatou os acontecimentos desta sexta-feira (21) e requereu que sejam tomadas medidas cabíveis para a apuração das ofensas proferidas ao Estatuto da OAB, Regimento Geral da Advocacia e Regimento Interno da OAB.

Carlos Magno afirmou que registrou um boletim de ocorrência sobre o acontecido e aguarda também o posicionamento do Conselho Federal.

Abaixo, o documento publicado na íntegra:


EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCUS VINÍCIUS FURTADO COELHO

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL


Júlio Cesar Souza Rodrigues, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção de Mato Grosso do Sul, vem, verante Vossa Excelência, informar e requerer o que se segue:


Na data de hoje (21/02/2014) foi instalada Sessão Ordinária do Conselho Seccional por volta das 9h (nove horas). Ao iniciar a sessão, seguindo a pauta, este Presidente passou a analisar a aprovação de três atas, referentes às sessões ordinárias de 25/01/2013 e 06/12/2013 e sessão extraordinária de 06/12/2013. Neste momento, ao justificar a não aprovação da ata do dia 25/10/2013, iniciou-se os debates em que alguns conselheiros de forma desrespeitosa começaram a tumultuar a sessão.


O fato justificou, por força do artigo 51, V, do Regimento Interno, suspender momentaneamente, a sessão por 15 (quinze) minutos para manter a ordem dos trabalhos. A necessária suspensão momentânea foi determinada depois que este Presidente alertou por várias vezes alguns conselheiros para que mantivesse o decoro.


Após período da suspens"ao, o Presidente subscritor retomou os trabalhos da sessão, concluiu-se o debate e votação da ata do dia 25/10/2013 e deu-se prosseguimento das atividades.


Na continuidade, fazendo o uso da palavra, o Conselheiro decano Carlos Magno Couto foi interrompido de forma indecorosa pelo ex-Presidente da Seccional Carmelino de Aruuda Resende, que no ato proferiu palavras de baixo calão e avançou agressivamente em direção ao decano com o dedo em riste.


A conduta do ex-Presidente motivou a reação na mesma proporção pelo decano, chegando ambos às vias de fato. De todos os Conselheiros presentes, somente o Secretário Geral Adjunto, Jully Heyder da Cunha, envolveu-se fisicamente no conflito, derrubando uma das mesas póximas e também agindo em vias de fato.


POR TODO EXPOSTO, o Presidente signatário vem requerer a este Conselho Federal que sejam tomadas as medidas cabíveis para a apuração de ofensas ao Estatuto da OAB, Regimento Geral da Advocacia e Regimento Interno da OAB/MS.


Nestes termos, pede deferimento,

Campo Grande (MS), 21 de fevereiro de 2014.


Júlio Cesar Souza Rodrigues

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil

Seção de Mato Grosso do Sul