Deputados do Conselho de Ética estão acompanhando neste momento o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável ao prosseguimento das investigações sobre a quebra de decoro parlamentar do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Alguns deputados afirmam que o novo relator Marcos Rogério, que substituiu o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), fará apenas uma complementação de voto para que o parecer seja imediatamente submetido à apreciação.
Aliados de Cunha, no entanto, sinalizaram que vão entrar com pedido de vista para analisar o parecer. O novo relator quer que a análise continue de onde parou para acelerar a votação, mas um grupo de parlamentares defende nova troca de relatoria. Nobre não vê motivos para esta mudança.
O ex-relator do processo Fausto Pinato foi afastado, na semana passada, por decisão do 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA). O argumento para tirar Marcos Rogério da função é que o parlamentar teria antecipado seu voto em declarações à imprensa.
Para o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, não há motivos para mudanças na votação do relatório, mesmo diante da Operação Catilinárias, deflagrada hoje (15) pela Polícia Federal. “Uma coisa é a ação judicial no Supremo [Tribunal Federal], que os criminalistas estão cuidando. Outra coisa é aqui no Conselho”, afirmou Nobre.
O jurista reconheceu que está “preocupado” com as reações dos parlamentares, mas considerou essa preocupação “natural”. “Vou continuar fazendo minha defesa técnica. Acredito nela”, completou.
Nobre ainda apelou para que o colegiado respeite o Regimento Interno da Casa. Para ele, com o novo relatório sobre o caso é preciso que a defesa se manifeste novamente. O advogado afirmou que pretende apresentar novamente os argumentos a favor de Cunha, depois que o relatório de Rogério for lido. “Tem que cumprir a lei. Tendo o direito a defesa estou satisfeito”, afirmou.
Mesmo com divergências, o presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), abriu espaço para a manifestação da defesa de Cunha, mas afirmou que “não há obrigação em dar a palavra à defesa nesta fase do processo”.
Araújo abriu a sessão com um apelo aos parlamentares para não repetissem o cenário de agressões que marcou a reunião da semana passada. “Agirei com muito rigor. Imploro aos senhores que não deem outro exemplo para o Brasil como aquele”, apelou. Araújo disse que não poderia repreender os parlamentares mas pediu para que o colegiado mantivesse o equilíbrio.
