A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a ação/omissão do Estado nos casos de violência praticados contra os povos indígenas entre 2000 e 2015 está analisando aproximadamente cinco mil páginas de documentos referentes a inquéritos policiais instaurados no período e relacionados a casos de violência praticados contra indígenas em todo o Mato Grosso do Sul.
Durante a quinta reunião do grupo de trabalho, na quinta-feira (10), no plenário Deputado Júlio Maia, o presidente da CPI, deputado João Grandão (PT), informou que a análise dos documentos subsidiará os próximos passos da investigação. “Não podemos confundir elucidação com punição, porque há casos que foram elucidados, mas e os encaminhamentos? O que aconteceu depois é o que queremos saber”, explicou o parlamentar.
O material foi entregue à CPI no último dia 3 de dezembro, pelo secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Sílvio Cesar Maluf. “Chegamos a um índice de excelência, que é a elucidação de 81% dos casos de homicídios de indígenas”, afirmou, na ocasião. Em relação aos homicídios de não indígenas, o índice apresentado foi de 73% de elucidação.
Os deputados membros da comissão aprovaram requerimentos convidando para oitivas o coronel Deusdete Souza de Oliveira Filho, comandante-geral da Polícia Militar, e o delegado-geral da Polícia Civil, Roberval Maurício Cardoso Rodrigues. O depoimento de Roberval estava agendado para hoje, mas a ausência foi justificada em ofício à comissão.
“O delegado nos informou que estaria em agenda institucional em Três Lagoas, mas ele será ouvido na primeira oitiva de 2016”, informou o deputado João Grandão. Também será encaminhado ofício à direção do Instituto Médico Legal (IML), aprovado também pelos deputados Paulo Corrêa (PR), Professor Rinaldo (PSDB), Mara Caseiro (PTdoB) e Antonieta Amorim (PMDB).
Eles querem identificar e convidar para oitivas os médicos legistas que assinaram os laudos das necrópsias realizadas nos indígenas Veron, Osiel e Vilhalva. “Queremos entender melhor esses casos, ainda não totalmente solucionados e polêmicos”, explicou o presidente. O kaiowá Marcos Veron foi assassinado em janeiro de 2003 na terra Taquara, assim chamada pelos índios, em Juti, durante um dos mais violentos embates no campo já registrados no Estado.
Já o terena Osiel Gabriel, foi morto dia 30 de maio de 2013, durante uma ação de reintegração de posse de duas fazendas localizadas em Sidrolândia. O guarani-kaiowá Semião Fernandes Vilhalva, foi encontrado morto dia 29 de agosto deste ano durante conflito por terras no município de Antônio João. As reuniões públicas da CPI serão retomadas dia 4 de fevereiro de 2016, às 14h, no plenário Deputado Júlio Maia, logo após o período de recesso parlamentar previsto no Regimento Interno da Casa de Leis.
