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Política

CPI das Contas termina sem nenhuma punição de ex-prefeitos ou Bernal

23 maio 2016 - 17h05Por Rodson Willyams

De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador João Rocha, do PSDB, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Contas foi encerrada e arquivada dentro da Casa de Leis. Porém, conforme o parlamentar, a CPI terminou apenas com algumas sugestões, que podem ser encaminhadas no máximo, para a prefeitura da Capital.

Segundo o vereador Airton Saraiva, do DEM, relator da CPI das Contas, a Comissão foi criada sem ter o propósito de punir algum administrador, considerando que as gestões investigadas começam desde 2011, do ex-prefeito Nelson Trad Filho, do PTB, até a atual, de Alcides Bernal, do PP.

"Ela não tinha o objetivo de punir ninguém, era mais para fazer um diagnóstico sobre como estavam as contas. Por isso, ao final, nós fizemos algumas sugestões e encaminhamos para a Mesa Diretora da Câmara", disse o democrata.

João Rocha explicou à reportagem que o relatório foi lido no Plenário e logo em seguida foi arquivado. "As sugestões são basicamente para que a atual administração faça ajustes como redução na folha de pagamento, com gastos na máquina pública. Nós sabemos que atualmente a prefeitura está com dificuldades, então fizemos essas sugestões. Nós não devemos encaminhar para nenhum órgão, porque não há motivo. No máximo para a prefeitura, falando das sugestões", contou.

Sem resultado

A Comissão foi criada no dia 5 de maio na Casa de Leis, com 10 assinaturas e teve a missão de apurar possíveis irregularidades praticadas pelos gestores desde 2011. As administrações de Nelsinho Trad, Gilmar Olarte, do PROS, e de Alcides Bernal foram analisadas, mas as investigações acabaram perdendo a força e caiu no esquecimento. O documento chegou a gerar pouco mais de 200 páginas.

Os parlamentares foram designado para investigar se o aumento de 40,34% na folha de pessoal da Prefeitura ocorreu por aumentos salariais praticados pelas gestões anteriores ou devido à nomeação de comissionados por parte da gestão de Gilmar Olarte.

Além disso, apurou o quanto da receita de folha de pessoal foi destinada aos comissionados nomeados durante a gestão do prefeito, bem como se estavam efetivamente trabalhando e se os recursos destinados ao pagamento destes estavam atingindo sua finalidade. E, por fim, saber se houve realmente redução na arrecadação do município, principalmente com relação ao ICMS, IPTU e ISS.

Integraram a comissão os seguintes parlamentares: presidente Eduardo Romero (Rede), relator Airton Saraiva (DEM) e como membro Vanderlei Cabeludo (PMDB), na época em que iniciou. Paulo Pedra (PDT) e Thaís Helena (PT) integravam o grupo, mas como tiveram o mandato cassado, foram substituídos por outros parlamentares.