A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga um esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 700 milhões da Enersul, através de folhas de pagamento paralelas e distribuição de ‘bonificações’ para ex-funcionários, revelou hoje (23) os primeiros nomes de envolvidos no suposto mensalão.

Além da lista contendo o nome de oito beneficiários, a comissão, que esteve em Brasília com o presidente da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Romeu Donizete Rufino, ontem (22), confirmou o desvio de R$ 185 milhões que foram transferidos pelo Grupo Rede do caixa da Enersul para serem aplicados em outras empresas.

Conforme o presidente da CPI, deputado estadual Paulo Corrêa (PR), a lista da CVM (Conselho de Valor Imobiliário) apontou 35 nomes, mas o relatório encomendado pela Aneel para a PwC (PriceWaterHouse Coopers), nas 26 páginas analisadas, apresentaram, por enquanto, apenas oito nomes. São eles:

- Carmem Campos Pereira (R$ 230 mil em 2010; R$ 290 mil em 2011; e R$ 55.172,00 em 2012);

- Sidney Simonaggio (R$ 180 mil em 2010);

- Cyro Vicente Boccuzee (R$ 125 mil em 2011; e R$ 360 mil em 2012);

- Edmir José Bosso (R$ 60 mil em 2010; RS 80 mil em 2011; e R$ 120 mil em 2012);

- Valdir Jonas Wolf (R$ 170 mil em 2010; e R$ 270 mil em 2011);

- Jorge Queiroz de Moraes Junior (R$ 40 mil em 2010; e R$ 40 mil em 2011);

- Carlos Alberto de Oliveira (R$ 4.323,00 em 2011; e R$ 4.323,00 em 2012);

- Lucas Leandro Muller (R$ 2.667 em 2011; e R$ 37.878,00 em 2012).

Apesar de a lista estar incompleta, Paulo Corrêa destacou que Rufino garantiu aos membros da comissão que nenhum político consta como beneficiário do ‘mensalão da Enersul’. “Vamos levantar todas as informações e se houver comprovação de que os desvios influenciaram na tarifa de energia, queremos o compromisso de que esse valor será ressarcido para cada um dos 942 mil clientes da Enersul/Energisa”, enfatizou.

De acordo com o relator da comissão, deputado Beto Pereira (PDT), a Aneel entregou um novo relatório com mais de mil páginas digitalizadas, divididas em quatro CDs, e outros nomes devem aparecer conforme o aprofundamento das investigações.

Entenda a investigação

A CPI foi criada após uma solicitação do deputado Marquinhos Trad (PMDB) que divulgou um relatório produzido pela PwC a pedido da CVM (Comissão de Valores Imobiliários). Segundo o inquérito, a Enersul mantinha uma folha de pagamento paralela, cuja denominação interna era “folha confidencial”. Os pagamentos eram realizados para 35 pessoas físicas ou jurídicas, sem observar as políticas de remuneração da empresa ou qualquer avaliação objetiva de cumprimento de metas ou desempenho, por “mera deliberalidade”.

Não consta detalhamento dos valores utilizados ou o nome dos beneficiários deste grupo, mas a auditoria revela também que a empresa mantinha outro sistema denominado “gratificação extraordinária”, que repassava entre R$ 800 mil e R$ 2,5 milhões para ex-funcionários da Enersul como prêmio por “serviços prestados”.

De acordo com o relatório, não foi possível precisar quantas pessoas receberam a gratificação, mas os contratos são todos assinados apenas pelo acionista majoritário do grupo Rede, Jorge Queiroz, e não possuem identificação completa dos beneficiados. Em dois contratos apresentados, o ex-funcionário Alexei Macorin Vivan recebeu R$ 2 milhões e Antônio Carlos Fernandes da Fonseca faturou R$ 1,5 milhão.

A ausência de registros contábeis dos passivos referentes ao Programa de Universalização de Energia Elétrica do Governo Federal, também apresenta indícios de desvio na ordem de mais de R$ 200 milhões, de recursos destinados à Enersul e a Cemat (Centrais Elétricas Matogrossenses), empresa que também é controlada pela Energisa, operando em Mato Grosso.

A PWC aponta ainda suspeitas de fraude na distribuição de dividendos e de juros sobre o capital próprio da empresa, em saques no valor de R$ 185,3 milhões para pagamento de empréstimos contratados pelo grupo Rede, sob o aval de Jorge Queiroz, e na subcontratação, através de direcionamento de licitações, das empresas Elucid Solutions S.A e da RBGRQM Participações Sociedade Anônima, da nora e do filho de Jorge, Regina Beatriz Gordinho Rusca e Jorge Queiroz de Moraes Junior.