Desde 2016, a campanha “Agosto Lilás” entrou no calendário de eventos do Mato Grosso do Sul como a maior campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Criada pelo deputado estadual Rinaldo Modesto, a Lei 4.969/2016, que instituiu a Campanha Agosto Lilás, sempre teve o objetivo de sensibilizar e conscientizar  a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, e divulgar a Lei Maria da Penha.

 “Quando iniciamos (timidamente) as palestras do programa “Maria da Penha vai à Escola” atingimos 2.620 alunos. Em 2018, graças à união de vários parceiros, alcançamos quase 18.000 alunos, somente aqui em Campo Grande”, relembra a secretária especial de cidadania, Luciana Azambuja.

A campanha cresceu e se estendeu para outros locais como programas específicos da campanha “Agosto Lilás”, sendo realizada não só nas escolas, mas inovando com o “Maria da Penha vai à Aldeia”, à Igreja, à Feira, ao Quilombo, às Empresas. Atualmente são muitas as ações de mobilização executadas em vários municípios do interior do Estado.

Para Rinaldo Modesto, trabalhar a prevenção é fundamental, “pois é na juventude, dentro da escola, que geralmente surgem as primeiras paixões dos adolescentes, e é nesta fase que a consciência de prevenir a violência precisa ser formada. É muito mais fácil mudar o pensamento ainda em formação do que a de um homem idoso, por exemplo”.

Outras medidas fazem parte da agenda de trabalhos do parlamentar. Em 2015, ele criou a Lei nº 4.649 que regulamenta a  divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, em todo o estado de Mato Grosso do Sul, levando à população o conhecimento deste canal de denúncia.

No mesmo ano, Rinaldo criou também a Lei 4.784/2015, que instituiu o dia 25 de novembro como Dia Estadual de Mobilização Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, com ações que vão até do dia 10 de dezembro, criando no Calendário Oficial do Estado, a Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher.

Rinaldo também encaminhou emenda parlamentar para a implantação da primeira Sala Lilás do Estado, que atende mulheres vítimas de violência de forma diferenciada, com equipe especializada e separadamente do agressor.

Outro Projeto de Lei o deputado Rinaldo em tramitação, tem objetivo de implantar a Lei Maria da Penha Vai à Escola como disciplina transversal nas escolas da Rede Estadual de Ensino. “Levar estas informações aos alunos em sala de aula, em de forma de disciplina, vai garantir resultados muito mais eficientes e concretos a médio e longo prazo, por isso importância de todas estas ações em conjunto”, completa o parlamentar.

A violência praticada contra a mulher afeta mulheres de todas as classes sociais, idades, nível de escolaridade, etnia e religiões, por isso é considerada um fenômeno estrutural, de responsabilidade de toda a sociedade. É amplamente definida como qualquer ato que possa causar dano físico, sexual, psicológico ou sofrimento extremo a uma mulher.

A Subsecretaria Especial de Cidadania e a Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres pautam suas ações com o intuito de levar o acesso à estas informações, e orientar sobre as violências tipificadas na lei, medidas protetivas e locais de atendimento especializado às mulheres em situação de violência, bem como a prevenção da violência.