Na tentativa de encontrar uma solução para resolver o impasse sobre a Quinta Gospel, o vereador Eduardo Romero (PTdoB) apresentou na semana passada um Projeto de Lei voltado para as manifestações culturais que poderá substituir os shows que acontecem uma vez ao mês nas quintas-feiras. Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (11), o parlamentar assegurou que esta missão não será fácil, pois vai provocar um novo debate sobre a questão que gerou grande repercussão nas últimas semanas.
Segundo Romero, a ideia é criar um dia para que possa atender a todas as manifestações de caráter cultural estando de acordo com o que preconiza na Constituição Federal de 1988, no artigo 215. "Queremos criar um dia cultural onde dentro dele possamos atender a Cultura de qualquer natureza. Neste caso, as manifestações religiosas poderão entrar, desde que não seja um ato específico para evangelizar", comentou.
O parlamentar informou que o projeto tem de 60 a 70 dias para chegar até o plenário e ser analisado pelos demais pares. No entanto, o projeto também poderá ser barrado por algumas das comissões permanentes existentes na Casa de Leis, caso considerem irregular. "Daí nós voltamos para a estaca zero até encontrarmos com novo pedido".
Ao ser questionado se o projeto seria aprovado pela Casa de Leis, Romero ressaltou que este será um trabalho difícil por envolver um tema polêmico. "Nós já tivemos uma importante discussão e conseguimos pautar isso aqui na Casa. Ninguém antes falava sobre isso, de se investir dinheiro público em evento religioso. Nós tivemos um passo importante e foi uma grande vitória para nós", finalizou.
Romero ainda foi questionado sobre a possibilidade deste projeto ser aprovado na Câmara Municipal, mas ser barrado pelo prefeito Gilmar Olarte (PP), que é pastor evangélico. O vereador evitou tecer comentários sobre a hipóteses e afirmou que vai debater o assunto na esfera legislativa. Mas não descartou a possibilidade do Ministério Público Estadual também entrar no caso por meio da esfera jurídica.
Quinta Gospel - O Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MPE-MS) recomendou ao prefeito Gilmar Olarte (PP), para que dê início ao processo legislativo de revogação da Lei Municipal, nº 5.092, de 20 de julho de 2012, que institui a 'Quinta Gospel', considerada inconstitucional. A solicitação ocorreu por meio de um Procedimento Preparatório, ofício 23/2014, de 1° de setembro deste ano. Como sugestão, a promotora da 67ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande, Jaceguara Dantas da Silva Passos, sugeriu ao chefe do Executivo, para que transforme a 'Quinta Gospel' em 'Quinta Cultural', abrangendo todas as religiões.
Em declaração concedida à imprensa na terça-feira (09), o prefeito Gilmar Olarte contestou a Lei e afirmou que não fará a revogação como solicita o Ministério Público Estadual. O chefe do Executivo afirmou que recorreu a Procuradoria Geral do Município e ao seu advogado particular, onde achou mecanismo jurídicos que apontam que a Lei não é inconstitucional.
O prefeito tem o prazo de 15 dias para apresentar uma solução sobre a questão ao MPE. Caso ao contrário poderá sofrer uma ação civil pública.
