O deputado estadual Herculano Borges (SD) comemorou a decisão da Justiça em suspender liminar que proibia celebrações presenciais em templos religiosos, neste sábado (18).

"Isso só mostra que estamos no caminho certo, defendendo por meio de nosso projeto de lei nº 59/2020, a essencialidade das instituições religiosas em momentos de crise, as igrejas são um braço de apoio ao poder público e nunca o contrário. Deixo registrado minhas homenagens ao Desembargador pela sabedoria e sensibilidade em sua decisão”, disse o parlamentar.

Agora, as igrejas poderão voltar com as suas atividades, seguindo as normas estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde.

A decisão do desembargador Paschoal Carmello Leandro, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, altera o parecer anterior em que mandava fechar as igrejas de Campo Grande para qualquer atividade religiosa, a decisão do Presidente ainda reforçou a ideia da essencialidade das igrejas em um momento tão crítico como o atual. 

O Presidente do TJ/MS comentou sobre a importancia das atividades na decisão. “Anote-se, também, que não se pode duvidar da importância das atividades religiosas  consideradas serviços essenciais pelo Decreto Federal nº 10.282/2020), até porque neste momento de pandemia a população necessita fortalecer os seus credos, a fim de superar as graves consequências da doença, sob pena de prejuízo à saúde mental e espiritual, daí  resultando o periculum in mora.  É inegável o prejuízo ao interesse público qualificado pela irreparabilidade ou pela difícil reparação.”