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Definição de valores de terras de conflitos indígenas será no dia 17

Conflitos Indígenas

9 JAN 2014
Lucas Arruda
11h00min
Foto: Denilson Secreta/Divulgação

A reunião entre a governadora em exercício, Simone Tebet (PMDB) e o Ministério da Justiça aconteceu na terça-feira (7) e não foi conclusiva, já que a União oferece indenização de R$ 78 milhões para os produtores rurais para compra das terras consideradas indígenas. Os produtores pedem ao menos R$ 130 milhões, alegando que este é o valor aproximado de todas as terras demarcadas.

Como o acordo não chegou a ser fechado, ontem a governadora se reuniu com o senador Waldemir Moka (PMDB) para discutirem o assunto e tentarem encaminhar uma solução para o conflito.

Moka defende um pagamento justo aos produtores. “Sempre defendi uma proposta no modelo dessa que está sendo colocada. Reconhecemos que há uma dívida da sociedade com a população indígena, só que ela não pode ser paga em cima de um único segmento. Não se pode ampliar aldeias já demarcadas – isso ficou claro no caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Para aumentar área indígena é preciso a desapropriação – e pagando-se de forma justa o valor da terra nua e as benfeitorias. E os recursos têm que ser orçamentários”, argumenta.

No entanto, segundo Simone, a solução não depende somente do Estado, já que a definição dos valores tem que ser feita entre os produtores e a União. Outro ponto que também deve ser discutido é a definição de como será feita a indenização aos produtores que tiverem as terras desapropriadas.

“De três propostas, duas não agradam ao Estado. A terceira, sim, que seria um repasse fundo a fundo ou uma transferência para o Fundo criado pelo governo do Estado, o Fepati [Fundo Estadual de Terras Indígenas]. Mesmo que não seja competência estadual, Mato Grosso do Sul está disposto a ser parceiro, a fazer essa gestão”, afirmou Simone Tebet por meio da assessoria.

Já que não houve consenso, uma nova reunião será feita no dia 17 deste mês, para se aprofundar nos assuntos técnicos pertinentes ao assunto.

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