Após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar recurso encaminhado pelo ex-prefeito Alcides Bernal, do PP, que tentava retomar a Prefeitura de Campo Grande, a briga ainda segue na esfera jurídica estadual. Agora, Bernal tentar mudar a situação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que deve analisar, nesta terça-feira (25), a liminar da Câmara Municipal que cassou o retorno do ex-prefeito à prefeitura e reconduziu o atual prefeito Gilmar Olarte, do PP, ao cargo. O caso durou menos de oito horas no dia 15 de maio de 2014 e foi batizado de 'guerra de liminares'.
Segundo Bernal, o STF apenas ratificou que a decisão é única e exclusiva da Justiça estadual. "Está nas mãos da Justiça analisar esse caso e fazer justiça". E continuou: "acredito na Justiça. A minha expectativa é grande. A situação da nossa cidade agravou-se a tal ponto que hoje o município vive um caos que afetou todos os setores da administração pública".
No dia 15 de maio de 2014, o ex-prefeito Alcides Bernal, cassado no dia 12 de março do mesmo ano, conseguiu uma liminar que juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveria Gomes Filho, havia suspendido os efeitos da cassação temporariamente. Bernal chegou a tomar posse da prefeitura, mais menos de 24 horas depois, a Câmara conseguiu outra liminar que suspendeu os efeitos e o atual prefeito Gilmar Olarte foi reconduzido ao cargo.
Outro lado
A defesa do prefeito de Campo Grande Gilmar Olarte, do PP, representada pelos advogados Jail Azambuja e João Carlos Viega Junior, espera que o Tribunal da Justiça de Mato Grosso do Sul siga a mesma decisão do Supremo Tribunal Federal e negue o recurso encaminhado pelo ex-prefeito sobre a possibilidade de ser reconduzido ao cargo.
"Nós entendemos que o TJMS deverá seguir a mesma decisão da STF, tudo para manter a estabilidade na administração municipal. Devido ao decurso do tempo que já transcorreu, uma mudança iria acarretar em graves danos ao Executivo municipal", comentou.
O advogado ainda ressaltou que o atual prefeito está 'tranquilo' e que vai aguarda a decisão da Justiça amanhã. "Ele confia no Tribunal de Justiça e nós acreditamos que o TJ vai manter aquilo que já foi decidido pela STF", finalizou.